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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 20:00 em Brasil

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Prisões masculinas terão alas para gays e travestis
Foto: Reprodução/Portal Correio
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, determinou, através de publicação de uma resolução, a criação de espaços de vivência específicos para detentos gays e travestis que cumprem pena em presídios masculinos. A justificativa para a norma de separação é a de preservar a segurança do grupo, devido à "especial vulnerabilidade" em cadeias masculinas.

 A determinação do órgão prevê também que o detento só seja encaminhado para a ala especial se concordar com a medida. Já transexuais masculinos e femininos devem ser encaminhados para unidades de detenção femininas. O texto da resolução, entretanto, não esclarece se haverá repasse de dinheiro para a criação dos novos ambientes nos presídios. A norma também estabelece que travestis e transexuais detentas podem continuar a fazer tratamento hormonal e ter acompanhamento de saúde específico.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 19:30 em Mundo

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EUA rejeita pedido de anulação de processo contra Maluf
Foto: Wilson Pedrosa/Estadão
A Suprema Corte de Nova York (EUA) rejeitou outro pedido do deputado Paulo Maluf (PP/SP) de anulação do processo pelo qual foi decretada a prisão dele e de um de seus filhos, o empresário Flávio Maluf. Na ação, a promotoria americana acusou Maluf e Flávio de manterem em uma conta bancária US$ 11 milhões supostamente desviados dos cofres públicos municipais de São Paulo.

Maluf foi prefeito da capital paulista entre 1993 e 1996. O dinheiro depositado nos EUA, segundo a acusação, seria apenas uma parte de montante relativo a fraudes em obras viárias de grande porte por ele contratadas em sua gestão, como a construção da Avenida Água Espraiada, na zona Sul da cidade.

O deputado nega a prática e, sempre que questionado sobre as acusações do Ministério Público, reitera que "não tem e nunca teve dinheiro no exterior". A ação da Promotoria de Nova York provocou uma grave consequência para Maluf que teve seu nome foi inserido na difusão vermelha da Interpol, organismo que aloja as polícias de quase 200 países. A difusão vermelha é o índex dos mais procurados. Maluf até pode sair do Brasil, mas corre o risco de ser capturado.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 19:00 em Bahia

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Governador decreta 13 de agosto como 'Dia de Irmã Dulce'
Foto: Divulgação
O governador Jaques Wagner instituiu a data de 13 de agosto como o Dia Estadual em Memória à Bem Aventurada Dulce dos Pobres através de um decreto, segundo informações do jornal A Tarde. No entanto, a data não será feriado no estado, pois não há mais vagas disponíveis no calendário local. A autoria do projeto é do deputado estadual Yulo Oiticica (PT), que conseguiu aprovação de todos os parlamentares.

A data é mais uma homenagem a Irmã Dulce no ano em que se comemora o centenário do seu nascimento. O governo estadual também tem a proposta de transformar em destino religioso a região do Largo de Roma, onde está seu santuário, até a Colina Sagrada do Bonfim, que fica bem próximo ao local.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 18:30 em Mundo

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Separatistas rejeitam acordo de desocupação proposto pela Ucrânia
Foto: Vasily Fedosenko/Agência Reuters
Menos de um dia depois que autoridades da Rússia, Ucrânia, dos Estados Unidos e da União Europeia propuseram um acordo para o desarmamento e a desocupação de prédios públicos no Leste ucraniano, os separatistas pró-Rússia negaram aderir às negociações. A proposta anunciada quinta-feira (17) pretende reduzir o nível de tensão na antiga república soviética, e prevê anistia a quem desocupe a região e se desarme.

"Aceitamos que os edifícios sejam desocupados, mas primeiro [o primeiro-ministro, Arseniy] Yatsenyuk e o [presidente em funções, Oleksandr] Turchynov devem sair dos edifícios que estão ocupando ilegalmente desde o golpe de Estado", declarou Denis Pushilin, porta-voz da autoproclamada República de Donetsk. Os rebeldes que apoiam a Rússia continuam nos edifícios públicos na zona sudeste da Ucrânia.

O porta-voz disse que os separatistas não foram consultados e que o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, "não assinou" em seu nome. De acordo com o separatista, os manifestantes que apoiam Moscou vão fazer pressão para que um referendo regional de soberania no leste da Ucrânia seja promovido em maio, e alertou: "Estamos à espera de uma escalada no conflito."

Após o anúncio do acordo nesta quinta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que podem haver mais sanções à Rússia caso as milícias separatistas não sejam desarmadas. Os Estados Unidos, a UE e a Ucrânia acusam a Rússia de organizar os manifestantes em várias cidades do Leste da Ucrânia, o que é negado por Moscou.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 18:29 em Bahia

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SSP diz que não participou da prisão de Prisco e assegura cumprimento de acordo com associações
Foto: Metropress (arquivo)
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), em comunicado oficial nesta sexta-feira emitido (18), assegura o cumprimento de todos os itens do acordo firmado com as associações representativas da Polícia Militar (PM). O fechamento do acordo culminou com o fim da paralisação nesta quinta-feira (17). A Secretaria esclarece ainda que não participou da operação de cumprimento do mandado de prisão do vereador de Salvador Marco Prisco Caldas Machado, também diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra). A ação de prisão atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e foi executada pela Polícia Federal.

A decisão foi tomada pela Justiça Federal, no última terça-feira (15), e se refere a diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012. A SSP informou também que não foi solicitada a reclusão de Marco Prisco em presídios estaduais, devendo o mesmo cumprir a prisão em unidade prisional federal, fora do estado baiano.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 18:00 em Brasil

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Declaração de IR pode ser feita até o dia 30 deste mês
Foto: Ilustrativa
Mais de 15 milhões de pessoas ainda não enviaram a declaração de Imposto de Renda 2014 mesmo faltando menos de duas semanas para o prazo final. 11,4 milhões das 27 milhões previstas tinham sido enviadas para a Receita Federal até quinta-feira (17). A entrega termina no dia 30 de abril. Em 2014, deverá declarar o imposto quem recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 25.661,70.??

Para preencher a declaração, o contribuinte precisa baixar os programas no IR 2014 no site da Receita Federal. Também é fundamental que o contribuinte reúna os documentos e os comprovantes de despesas e rendimentos. Os mais importantes são: informe de rendimentos (fornecido pelo empregador ou fonte pagadora), informe de rendimentos financeiros (fornecido pelos bancos), comprovantes de despesas médicas, com educação e com dependentes, além da documentação referente a financiamentos, investimentos e venda ou aquisição de bens.

O programa da Receita permite a importação de dados da declaração do ano anterior, o que facilita o preenchimento e ajuda a evitar erros.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 17:30 em Bahia

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Mutirão carcerário é realizado pelo TJ-BA para avaliar situação de detentos
Foto: Ilustrativa
Um mutirão carcerário que avaliará sentenças de detentos do sistema prisional baiano será lançado pelo tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na próxima terça-feira (22). O evento será realizado no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A determinação partiu do presidente da Corte, o desembargador Eserval Rocha, e do corregedor-geral, o desembargador José Olegário Monção Caldas.

A iniciativa será realizada até o dia 16 de maio e terá a coordenação feita pelo juiz Anderson de Souza, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. As atividades estão regulamentadas na Portaria Conjunta nº1, publicada na edição de 16 de abril do Diário da Justiça Eletrônico. O mutirão prevê a participação de juízes e servidores de comarcas da capital e das cidades do interior.

A ação pretende verificar a concessão de benefícios, mediante a aplicação da Lei de Execuções Penais, que prevê indulto, redução de pena, progressão de regime, livramento condicional e até a liberdade definitiva, em casos específicos avaliados por cada juiz de comarca. Os magistrados ainda vão analisar a situação dos presos provisórios, que aguardam julgamento no Presídio Salvador.

O objetivo do mutirão é controlar os efeitos da alta demanda no sistema prisional em todo o País e tem em vista ainda amenizar a tensão no sistema prisional e reduzir a superpopulação carcerária. O juiz Edimar Fernando de Souza, representante do CNJ, vai coordenar a inspeção nas unidades do sistema prisional do estado e delegacias de polícia, onde também ficam presos provisórios, aguardando julgamento. Todos os processos, tanto provisórios quanto definitivos, estão cadastrados em um sistema específico do CNJ, para fins de controle e emissão de estatísticas ao final do mutirão.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 17:10 em Cidade

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Um bebê foi encontrado no banheiro do Terminal Rodoviário de Salvador na manhã desta sexta-feira (18). A criança foi achada enrolada em uma toalha por mulheres que usavam o banheiro local. O bebê do sexo feminino aparentava ser recém-nascida. De acordo com a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que fez o resgate da criança, a menina é prematura, fruto de uma gestação de no máximo seis meses.

Depois do primeiro atendimento ser feito pelo Samu, o bebê foi encaminhado para a maternidade José Maria de Magalhães Neto, no bairro do Pau Miúdo. O estado dele é crítico, segundo informa a Secretaria Municipal de Saúde. Ainda não há informações de quem foi o responsável pelo abandono da criança. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), responsável pelo Terminal Rodoviário de Salvador, afirmou que as imagens das câmeras de segurança estão sendo analisadas para tentar identificar a pessoa culpada.

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por Mario Kertész no dia 18 de Abr de 2014 às 16:56 em Polícia

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Marco Prisco é preso e vai para prisão federal de segurança maxima fora da Bahia
Foto: Divulgação
Foi preso na tarde desta sexta-feira, 18 de abril, a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Marco Prisco Caldas Machado, líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, vereador e diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra). O pedido de prisão preventiva ajuizado pelo MPF foi concedido pela Justiça Federal em 15 de abril e a prisão foi realizada nesta tarde, pela Polícia Federal, em um resort onde Prisco se encontrava.

O pedido foi feito na segunda-feira, 14 de abril, dentro da ação penal movida pelo MPF em abril de 2013 (confira aqui), que denunciou sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da PM por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012. A intenção do pedido de prisão preventiva é garantir a ordem pública.

Prisco é processado pelo MPF por crime político grave, e qualquer recurso contra sua prisão só poderá ser ajuizado no Supremo Tribunal Federal. A prisão será cumprida inicialmente em presídio federal localizado fora do estado da Bahia.

Anteontem, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, já havia concedido liminar, a pedido do MPF, determinando a imediata paralisação da greve da Polícia Militar na Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de 1,4 milhões de reais. Determinou, ainda, o bloqueio de bens de Prisco e mais 13, entre as associações envolvidas no movimento paredista e seus dirigentes. Os bens seguem bloqueados como medida para assegurar a possibilidade de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

As informações são do MPF/BA

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 16:25 em Bahia

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 Bares e restaurantes faturam 10% menos em abril devido à greve da PM
Foto: Ilustrativa
Durante os quase três dias de greve da Polícia Militar da Bahia, os empresários donos de bares e restaurantes do estado perderam cerca de 10% do faturamento esperado para o mês de abril. A estimativa é do vice-presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Salvador e Litoral Norte, Sílvio Pessoa, também presidente do Conselho Baiano de Turismo e da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação.

Pessoa avalia ainda que a paralisação dos militares poderia ter causado grandes prejuízos. De acordo com ele, o impacto não foi tão forte para a rede hoteleira do estado, às vésperas do feriadão da Semana Santa e de Tiradentes, porque a maioria dos pacotes vendidos programavam a chegada dos visitantes para esta quinta (17) quando o movimento chegou ao fim.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 15:55 em Mundo

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México registra terremoto de magnitude 7.2 graus na escala Richter
Foto: Reprodução/Estadão
Um forte terremoto de magnitude 7.2 graus na escala Richter ocorreu nesta sexta-feira (18) no norte de Acapulco, no México. Cortes de energia e queda de vidros da fachada de edifícios foram registrados, segundo informou o Serviço Nacional de Sismologia. O epicentro do terremoto ocorreu a 265 quilômetros ao sudoeste da Cidade do México, disse o Serviço Geológico dos EUA (USGS). Não há informação de feridos.

A operadora de telefonia no escritório de Proteção Civil de Acapulco Alicia Domínguez disse que muitas pessoas estão em pânico. "Sim, existem pessoas com crise de pânico. Os turistas são os que mais se exaltam", disse à agência Associated Press.
Um terremoto de magnitude 8,1, ocorrido em 1985, que matou pelo menos 6 mil pessoas e destruiu muitos edifícios da Cidade do México, foi concentrado a 400 quilômetros de distância na costa do Pacífico.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 15:25 em Bahia

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631 postos de trabalho são gerados na Bahia em março
Foto: Ilustrativa
Um saldo positivo de 631 postos de trabalho com carteira assinada foi contabilizado na Bahia, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan). O número situou-se em um patamar superior ao contabilizado no mesmo período do ano anterior (+375 postos) e inferior ao mês de fevereiro de 2014 (+8.306 postos).

A Bahia ocupou a segunda posição no saldo de postos de trabalho entre os estados da Região Nordeste e a nona posição  no Brasil em março de 2014.

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por Carolina Lemos no dia 18 de Abr de 2014 às 14:54 em Mundo

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Corpo do escritor Gabriel García Marquez será cremado no México
Foto: Divulgação
O corpo do escritor colombiano Gabriel García Márquez será cremado em uma cerimônia privada na Cidade do México. O jornalista morreu nesta quinta-feira (17) em sua casa na capital mexicana aos 87 anos. Na segunda-feira (21), o governo mexicano prestará uma homenagem ao ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1982 no Palácio das Belas Artes. As informações são de um comunicado da família do autor, lido em frente a sua casa pela diretora do Instituto Nacional de Belas Artes, María García Cristina Cepeda.

A irmã do escritor, Aída García Márquez, manifestou a expectativa de que o corpo de Gabo, como era conhecido, seja sepultado na Colômbia. Nascido em Aracataca, Gabriel García Márquez fez diversas alusões a sua cidade natal ao se referir ao vilarejo Macondo no livro Cem Anos de Solidão, considerado sua obra-prima.

Na última segunda-feira, a mulher e os filhos de García Márquez haviam informado que seu estado de saúde era "muito frágil", havendo "risco de complicações". Após ser hospitalizado por uma semana devido a uma infecção pulmonar, o escritor havia retornado para casa no início do mês.

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por Metro1 no dia 18 de Abr de 2014 às 14:21 em Cidade

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Senha de jornalista da Metrópole é descoberta e usada indevidamente
Foto: Arquivo
O Metro1 sofreu, no fim da manhã desta sexta-feira (18), uma ação externa que modificou uma notícia anteriormente postada por um integrante da equipe do site.

A nota intitulada "Recém-contratado do Vitória, Vinícius é relacionado para encarar o Internacional; confira lista" foi alterada externamente para "Recém-contratado do Vicetória, Vinícius é relacionado para encarar o Internacional; confira lista".

O Grupo Metrópole rejeita qualquer tentativa de usar a estrutura de um de seus veículos para incentivar ofensas e provocações entre clubes.

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por Alan Guimarães no dia 18 de Abr de 2014 às 11:34 em Esportes

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Ingressos da Copa do Mundo já podem ser retirados no Iguatemi
Foto: Divulgação
O torcedor que comprou os ingressos para a Copa do Mundo de 2014 pode efetuar a retirada das entradas a partir desta quinta-feira (18). Às 12h, serão abertos os Centros de Distribuição de Ingressos da Fifa (FVTCs, sigla em inglês) em 10 das 12 cidades-sede. Em Salvador, o FVTC ficará no estacionamento I1 do shopping Iguatemi.

Até o dia 27, os centros funcionam apenas às sextas, das 12h às 20h, e aos sábados e domingos, das 10h às 18h. A partir de 2 de maio, o funcionamento passa a ser diário das 9h às 21h.

Para pegar o ingresso, o torcedor deve levar um documento de identificação com foto e o cartão utilizado na compra ou a Confirmação de Ingresso, caso tenha sido pago por boleto. Para evitar filas, há opção de marcar dia e hora de sua retirada de ingresso no site da Fifa, em que adquiriu as entradas.

Aqueles que compraram ingresso com desconto, categoria 4 (idosos, meia-entrada ou Bolsa Família), para deficientes ou mobilidade reduzida devem levar comprovantes. Não haverá retirada de ingresso nos estádios.

Ainda há entradas para quatro dos seis jogos em Salvador. Espanha x Holanda e Alemanha x Portugal estão com carga esgotada, mas Suíça x França, Bósnia x Irã e as partidas das oitavas e quartas ainda possuem disponibilidade em algumas categorias, como pessoas com dificuldade de locomoção e obesos.

Novos ingressos serão lançados no sistema da Fifa até 13 de julho, data da final da Copa e último dia de vendas. A carga extra será formada por entradas devolvidas por opção dos compradores e uma carga de proteção que não foi negociada pela Fifa devido ao atraso na entrega dos estádios.

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