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por Matheus Morais no dia 23 de Abr de 2014 às 07:14 em Política

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Senado aprova Marco Civil da Internet; texto segue para sanção de Dilma
Foto: Ilustrativa
O Projeto de Lei do Marco Civil da Internet foi aprovado por votação simbólica nesta quarta-feira (23) pelo plenário do Senado Federal. A redação final da matéria foi aprovada sem alterações pela unanimidade. Agora, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. dos senadores presentes. Segundo a Agência Brasil, um dos principais pontos do projeto, a proteção da  neutralidade de rede está no Artigo 9º, que garante tratamento isonômico para qualquer pacote de dados, sem que o acesso ao conteúdo dependa do valor pago. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet. Assim, os provedores ficam proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam -- cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou aplicações de compartilhamento de arquivos.

Outro ponto da proposta garante o direito dos usuários à privacidade , especialmente à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações pela internet. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só serão lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes do que já é previsto para as tradicionais cartas de papel.

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por Stephanie Suerdieck no dia 23 de Abr de 2014 às 07:07 em Trânsito

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Motoristas enfrentam lentidão nas principais vias da cidade nesta manhã
Foto: Milene Rios / Metropress
Ainda não tem registro de acidentes nesta manhã de quarta-feira (23), mas os motoristas enfrentam diversos pontos de lentidão na cidade. Como sempre, os locais mais difíceis são a Avenida Luiz Viana Filho, a Paralela; Av. Luis Eduardo Magalhães; Rua Silveira Martins; Av. Tancredo Neves; Rua Professor Manoel Ribeiro, no Stiep; e a Av. Octávio Mangabeira, a Orla, principalmente no trecho de Armação.

Também há pontos de retenção na entrada de Salvador pelo Acesso Norte da BR-324, na Av. San Martin, na Rua Barão de Cotegipe e na Av. Oscar Pontes. Nas rodovias que cortam o estado, o trânsito segue fluindo sem problemas por enquanto.

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por Nardele Gomes no dia 23 de Abr de 2014 às 06:00 em Cultura

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Dia na História: Dia de São Jorge
Foto: Ilustrativa
Hoje, 23 de abril, é dia de São Jorge! Jorge nasceu no século 3 na Capadócia, Ásia Menor, num território que hj pertence à Turquia. Se alistou no batalhão do imperador Diocleciano, na época em que começava uma violenta perseguição aos cristãos. Jorge, o guerreiro, é venerado como mártir cristão e em diversos cultos das religiões afro-brasileiras, onde é sincretizado na forma de Ogum para a Umbanda e na forma de Oxossi para o Candomblé. É imortalizado pelo conto da luta entre ele e o dragão, que morto pela lança de São Jorge simboliza a idolatria destruída com as armas da Fé. Considerado como um dos mais proeminentes santos militares, sua memória é celebrada dia 23 de abril como também em 3 de novembro. É o santo padroeiro em diversas partes do mundo, além de ser padroeiro dos escoteiros e da Cavalaria do Exército Brasileiro. Há uma tradição que aponta o ano 303 como ano da sua morte. Apesar de sua história se basear em documentos lendários e apócrifos, a devoção a São Jorge se espalhou por todo o mundo.
 

Áudio



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por Luiza Cadidé no dia 22 de Abr de 2014 às 20:00 em Cidade

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Blitz da Lei Seca autuou 11 motoristas durante o período da Semana Santa
Foto: Ilustrativa
A Operação Lei Seca (teste de alcoolemia) feita pela Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) emitiu 11 autos de infração aos motoristas que desrespeitaram a lei. O órgão abordou 83 condutores entre às 7h da última sexta-feira (18) até as 7h desta terça-feira (22).

Durante a operação, cerca de três motoristas se recusaram a utilizar o bafômetro para comprovar o uso de bebida alcoólica. Segundo a Transalvador, as blitzes aconteceram em diferentes pontos da cidade, como nas avenidas Luiz Viana Filho (Paralela), Magalhães Neto e nos bairros da Calçada e no Imbuí.

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por Carolina Lemos no dia 22 de Abr de 2014 às 19:40 em Política

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Sindicato da PF baiana convoca paralisação de 24h para esta quarta
Foto: Ilustrativa
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) agendou para esta quarta-feira (23) uma paralisação com duração de 24 horas, em protesto contra a atuação do petista José Eduardo Cardozo à frente do Ministério da Justiça. O órgão representativo da categoria define o dirigente, líder da pasta desde 2011, como "o pior ministro de todos os tempos". Em comunicado enviado à imprensa na terça-feira (22), o Sindicato da PF da Bahia (Sindipol) informou a convocação dos trabalhadores para saírem em manifestação com tinta vermelha nas mãos - que, segundo a entidade, representa o sangue das vítimas da violência no país - e narizes de palhaço. O local e horário do ato não foram divulgados.

"Cardozo está incentivando a militarização da segurança pública brasileira, tornando-a ainda mais ineficiente e ultrapassada, indo na contramão dos planos criados pelo próprio PT, que tem ideais de desmilitarização, direitos humanos e modernização dos organismos policiais", diz o Sindipol em nota emitida. Na última quinta (17), dia em que chegou ao fim a greve da Polícia Militar da Bahia, agentes federais organizaram um protesto em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde o ministro participava de reunião com o governador Jaques Wagner (PT). Segundo a Fenapef, o ministro "priorizou o controle político das investigações policiais, tornou a PF mais burocrática e é omisso em relação às estatísticas de trabalhadores doentes".

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por Carolina Lemos no dia 22 de Abr de 2014 às 19:20 em Política

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Projeto de lei propõe que prestadoras de serviço público divulguem planilhas de custo
Foto: Manuela Cavadas/Metropress (arquivo)
Após deputado estadual Carlos Geilson (PTN) apresentar em 2013 um projeto de lei para que as planilhas de custos para aumento de tarifa sejam publicadas e possam ser acessadas pela população, o parlamentar Vander Loubet (PT-MS) apresentou este mês na Câmara  Federal um projeto semelhante. O PL altera as leis de Concessões de Serviços Públicos e Geral de Telecomunicações e torna obrigatória a divulgação, pela internet e outros meios, dos dados que baseiam os reajustes das tarifas de serviços públicos.

"Essas planilhas são feitas sem que a população, a sociedade civil organizada, tenha a real oportunidade de analisá-las. É uma coisa obscura, sem a devida transparência, e esse foi um dos grandes motivos das gigantescas mobilizações ocorridas no Brasil em 2013", afirmou Geilson. Nas planilhas, devem fazer parte custos como o material usado no transporte, despesas com recursos humanos e depreciação dos veículos (com informações como marca, modelo e ano de fabricação), além de fluxo de caixa referente à receita e impostos.

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por Lorena Alcantara no dia 22 de Abr de 2014 às 19:00 em Você Repórter

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Até quando? Buraco continua prejudicando moradores de Cajazeiras 7
Foto: Ueldon Cortês/Leitor Metro1
Há vinte dias, o Metro1 publicou o apelo de moradores do bairro de Cajazeiras 7, que pediam para que um buraco no local fosse tampado, pois estava atrapalhando a vida dos moradores, prejudicando o trânsito na região e impedindo que os ônibus pudessem trafegar normalmente na via. Mas, até então, nada foi feito.

De acordo com o leitor do Metro1, Ueldon Cortês, uma solicitação já havia sido enviada a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), mas a empresa afirmou que a responsabilidade é da prefeitura. O Executivo Baiano, por sua vez, se isentou da responsabilidade e mandou "o problema" de volta para a Embasa.

Após a denúncia, no dia 15 de abril, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) informou que o caso havia sido encaminhado para a Gerência de Fiscalização do órgão e que uma vistoria seria feita no dia seguinte.

Vinte dias se passaram e nenhuma providência foi tomada. O buraco continua no local e os moradores de Cajazeiras 7 continuam sendo prejudicados.

Se você também tem alguma denúncia, foto ou vídeo colabore com a reportagem da Metrópole e envie seu material para o Você Repórter pelo e-mail: vocereporter@radiometropole.com.br.

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por Carolina Lemos no dia 22 de Abr de 2014 às 18:40 em Política

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Votação de parecer de relator sobre Vargas no Conselho de Ética da Câmara é adiada
Foto: Agência Brasil
O Conselho de Ética da Câmara se reuniu na tarde desta terça-feira (22) para analisar o caso do deputado André Vargas (PT-PR), supostamente envolvido com o doleiro Alberto Youssef, preso por lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. No entanto, o PT pediu vista e o parecer preliminar apresentado hoje pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG), favorável à abertura do processo de cassação, não foi votado.

O relator aceitou, no parecer, a admissibilidade da representação contra Vargas e determinou o prosseguimento do processo. A representação foi apresentada pelo DEM, PSDB e PPS. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar Júnior (PSD-SP) determinou que a discussão seja retomada dia 29. Apesar de já ter anunciada a nova reunião, os debates continuaram mesmo depois do pedido de vista.

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por Lorena Alcantara no dia 22 de Abr de 2014 às 18:15 em Cidade

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Após denúncia, Sucom notifica posto clandestino de combustível
Foto: Ilustrativa
Após denúncias de ouvintes da Rádio Metrópole, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) autuou um posto clandestino de combustível, localizado na Ladeira do Capoteiro, na Vila Laura.

De acordo com ouvintes, o posto foi "fundado" por um grupo de taxistas e provocava grande risco a população, já que não possuía as condições necessárias de segurança para funcionar.

A Sucom informou que fiscais do órgão foram ao local e constataram que o posto não tinha licença para funcionamento, sendo lavrados auto de infração e notificação para que os responsáveis encerrassem a atividade. O órgão informou ainda que a fiscalização vai voltar ao local para vistoria e o posto poderá ser interditado, caso a notificação não seja cumprida.

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por Carolina Lemos no dia 22 de Abr de 2014 às 17:57 em Política

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Multado duas vezes em um dia, João Henrique deve mais R$ 57.825 mil ao município
Foto: Darío Guimarães/Metropress (arquivo)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o ex-prefeito de Salvador João Henrique de Barradas Carneiro pela segunda vez na tarde desta terça-feira (22). Ele deve ressarcir o montante de R$ 57.825,00 aos cofres do município, em razão de irregularidades no repasse de recursos à Associação dos Amigos de Praia Grande de Ilha de Maré e Adjacências, no exercício de 2010. Embora tenha recebido um total de R$ 63 mil, a associação só conseguiu comprovar despesas de comprovar despesas de pouco mais de R$ 5.700,00.

No julgamento realizado hoje no TCM, João Henrique se limitou a anexar alguns documentos, entretanto, deixou em aberto as comprovações de despesas pendentes. O subsídio foi efetivado entre o município e a associação através de um convênio, e teve como objetivo o apoio financeiro da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) à associação na execução de Serviços de Ação Continuada (SAC). O auxílio foi destinado a ações socioeducativas e de convivência dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), beneficiando 200 crianças e adolescentes de até 16 anos, proporcionando-lhes a participação em atividades de reforço escolar, socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer. Ainda cabe recurso da decisão.

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por Luiza Cadidé no dia 22 de Abr de 2014 às 17:43 em Você Repórter

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Carros estacionados em local proibido em rua da Barra atrapalham motoristas
Foto: Ronaldo Araújo/Leitor Metro1
O leitor do Metro1 Ronaldo Araújo enviou uma denúncia através do Você Repórter sobre carros estacionados em local proibido na Rua Prof. Lemos de Brito, na Barra. "Vejam como a Transalvador negligencia as irregularidades. Essas fotos foram tiradas nesta terça-feira (22) na Rua Prof. Lemos de Brito, descida do Morro da Gavazza, chegando na Rua Afonso Celso. A rua é estreita e está com o lado esquerdo tomado de carros estacionados, mesmo existindo placas de proibição."

Veja outras denúncia do você repórter aqui.

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por Carolina Lemos no dia 22 de Abr de 2014 às 17:17 em Política

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Divulgação da lista da Assembleia Legislativa é adiada por mais 10 dias
Foto: Divulgação
Em função do falecimento do irmão de Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, a lista de funcionários da Casa teve sua divulgação prorrogada. Nilo terá mais dez dias para cumprir o que está assegurado pela Lei de Acesso à Informação, que determina que os órgãos e entidades públicas disponibilizem na internet todas as despesas e transferências de recursos financeiros.

A Metrópole vem cobrando a apresentação da relação com os nomes e os respectivos salários desde o dia 20 de fevereiro, quando o deputado, em entrevista ao radialista Mário Kertész, prometeu que o faria. 

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por Carolina Lemos no dia 22 de Abr de 2014 às 17:05 em Economia

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Vendas na Páscoa apresentam pior resultado em cinco anos, afirma CNDL
Foto: Ilustrativa
As vendas no período de Páscoa deste ano (entre 13 e 19 de abril) não resultaram em números muito animadores para o setor. Apesar das compras a prazo terem crescido 2,55% em relação ao mesmo período de 2013 (entre 24 e 30 de março de 2013) "este foi o resultado mais fraco dos últimos cinco anos", segundo informou a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Para a CNDL, o desempenho reflete o baixo crescimento da atividade econômica brasileira e, de certa forma, já era esperado pelos comerciantes. "Projetávamos um crescimento por volta de 3,5%, que ainda assim seria o pior dos últimos anos. Mas essa variação de 2,55% veio aquém do esperado e frustrou ainda mais os lojistas", avalia o presidente da confederação, Roque Pellizzaro Junior.

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por Lorena Alcantara no dia 22 de Abr de 2014 às 16:57 em Trânsito

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Carreta tomba na BR-324 sentido Salvador
Foto: Leitor do Metro1
Uma carreta tombou na tarde desta terça-feira (22) e deixa o trânsito travado na BR-324, para quem segue de Feira de Santana sentido Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta ocupa a maior parte da via, dificultando a passagem de outros veículos, que estão sendo orientados a trafegar pelo acostamento no local e por uma via lateral. O congestionamento já reflete na região de Águas Claras. Ninguém ficou ferido.

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por Luiza Cadidé no dia 22 de Abr de 2014 às 16:42 em Esportes

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Itaquerão só será entregue dois dias antes do jogo de abertura da Copa do Mundo 2014
Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo
O estádio que sediará o jogo de abertura da Copa do Mundo, o Itaquerão, foi visitado pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, nesta terça-feira (22). Com as obras atrasadas, o futuro estádio do Corinthians, sediará a disputa entre Brasil e Croácia, no dia 12 de junho, mas só deve ser entregue no dia 10, apenas dois dias antes do jogo de abertura.

"O cronograma está muito apertado. São Paulo estará pronta no último minuto, não temos escolha", disse Jérôme. O secretário também falou que o importante é o Brasil estar pronto para as competições. Valcke não falou sobre outras estádios que estão com o cronograma atrasado. O ex-jogador Ronaldo, membro do Comitê Organizador Local, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeã, também participaram da visita.

O primeiro jogo do Corinthians no local será no dia 17 de maio, às 21h, contra o Fiqueirense. A partida não está no período de cessão do estádio à Fifa para a realização da Copa do Mundo.

*Com informações da Folha de São Paulo

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