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por Juliana Almirante no dia 05 de Mar de 2015 às 07:00 em Jornal da Metrópole

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Prefeitura empenha quase R$ 10 milhões à Sitran e paga, num ano, mais do que nos últimos 4 juntos
Foto: Reprodução/Jornal da Metrópole
A prefeitura de Salvador prorroga, há quatro anos, o contrato com uma única fornecedora de materiais de sinalização, sem abrir nova licitação para o serviço. O convênio inicial foi firmado em 2009 entre a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) e a empresa Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda, ainda na gestão do ex-prefeito João Henrique. Desde então, a Prefeitura estende o acordo firmado por JH, mesmo com o discurso adotado pelo prefeito ACM Neto (DEM) de que iria rever todos os contratos da gestão anterior. 

Desde 2011, o valor pago pela Transalvador pelo fornecimento de materiais de sinalização aumentou 11 vezes - de R$ 400 mil naquele ano para R$ 4,5 milhões em 2014.  De acordo com a Transalvador, em 2009, o valor limite para o convênio era de aproximadamente R$ 5,7 milhões - embora o portal da transparência municipal especifique um total pago de R$ 12 milhões durante a vigência do primeiro acordo.

Questionada pela Metrópole, a atual gestão não soube informar quanto foi empenhado de fato à época.  A administração informou que foram gastos em 2010, 2011 e 2012 R$ 1,7 milhão, R$ 0,4 milhão e R$ 0,7 milhão. Já em 2013, primeiro ano da administração de Neto, foi executado o valor de R$ 2,5 milhões, preço que quase duplicou nos doze meses seguintes. Conforme a própria Transalvador, dentro do aditivo de R$ 9,6 milhões para 2014, foram pagos R$ 4,5 milhões pela Prefeitura.

Transalvador cita legalidade dos aditivos e preços "no valor de mercado"
O superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, explica que a empresa oferece toda a sinalização vertical e horizontal da cidade, seja as placas de regulamentação e proibição ou a pintura das vias. "Hoje, apenas ela é fornecedora desse serviço até o mês de setembro deste ano, quando o contrato encerra e será feita nova licitação. A prorrogação foi dentro dos prazos legais, não há nenhum impedimento legal na renovação. Todos os contratos foram revistos pela administração, assim que assumimos. Esse contrato foi auditado. Foi visto que os preços estavam dentro do valor de mercado, que o serviço era bem prestado e, dessa forma, foi renovado, sem necessidade de nova licitação", justificou.

Muller diz não saber valor pago por placa
Embora afirme que a prefeitura fez auditoria nos valores cobrados pela empresa, Muller não soube dizer o valor médio cobrado pela Sitran por uma placa de sinalização. "Depende da placa porque é feito por metro quadrado", explicou.  "É um contrato que é feito o valor global, porém ele é pago à medida que for utilizado. É um contrato por demanda. Quando faz o aditivo, pode aditar o tempo ou valor. O reajuste foi feito e é legal", defende-se.

Licitação precisa ser feita no fim deste ano

Segundo ele, os contratos estabelecidos entre a Transalvador e a Sitran estipulam apenas limites para gastos, que só serão executados conforme a demanda do serviço. O último aditivo ao convênio foi celebrado em 21 de setembro do ano passado, com prazo de vigência de 12 meses. De acordo com informações disponíveis no portal da transparência municipal, a superintendência poderá pagar até R$ 9,662.055 à empresa neste ano. Fabrizzio Muller informa que, expirado o período, a superintentência fará novo processo de concorrência para o serviço na modalidade de pregão. 

Licença de 3 anos em Pituaçu

Apesar de estimar que a administração abrirá novo processo licitatório para o serviço em setembro deste ano, em maio do ano passado, a secretaria à época denominada de Urbanismo e Transporte (Semut) - que então abrigava a Transalvador - concedeu uma licença ambiental para a empresa por três anos na região de Pituaçu. 

De acordo com a portaria 179/ 2014, publicada no Diário Oficial em maio do ano passado, a empresa foi autorizada a fazer a montagem de sinalização na Rua André Gonçalves. O superintendente Fabrizzio Muller prometeu se informar sobre a questão. "Não sei do que trata. A Sitran, pelo que me consta, não presta serviço exclusivo à Prefeitura", afirmou. A Metrópole promete acompanhar atentamente o processo licitatório para a seleção da próxima fornecedora de placas da Prefeitura.

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por Samyle Fonsêca no dia 04 de Mar de 2015 às 20:30 em Bahia

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Corpo de homem morto em acidente e é levado por caminhão guincho no sul da Bahia
Foto: Reprodução/ Vermelhinho
 Ao dirigir no sentido Salvador, José Carlos de Matos, de 61 anos, perdeu o controle do veículo, um Fiat Strada, com placa de Itororó, e bateu em uma árvore. Segundo a Policia Rodoviaria Federal de Itabuna, o idoso morreu na hora. O acidente que aconteceu na manhã desta quarta-feira (4), na BR 101, próximo ao município de Uruçuca, a 418 quilômetros de Salvador.

Os bombeiros da cidade de Ilhéus foram chamados para fazer a remoção do corpo, mas não compareceram ao local. A vítima foi levada para o Instituto Médico Legal (IML) de Ilhéus, ainda no veículo, por um caminhão guincho pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).  O corpo de José Carlos de Matos vai passar por perícia antes de ser liberado para o sepultamento.

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por Samyle Fonsêca no dia 04 de Mar de 2015 às 20:11 em Política

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Segundo moradores, unidades do Minha Casa Minha Vida de Feira estão sem energia
Foto: Reprodução/ Acorda Cidade
Em Feira de Santana, Moradores dos conjuntos residenciais Solar da Princesa 3 e 4, no bairro Gabriela, estão sem energia elétrica desde o último dia 25 de fevereiro. Neste mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff esteve na cidade para participar da cerimonia de entrega das unidades, construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Segundo publicado pelo site Acorda Cidade, os moradores das 992 casas afirmam que as unidades tinham energia elétrica no dia que a presidente estava na cidade, mas depois, o fornecimento foi suspenso.  Uma unidade móvel da Coelba esteve no local na tarde de quarta-feira (04), para realizar o cadastro dos moradores.

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por Júlia Sarmento no dia 04 de Mar de 2015 às 19:50 em Cidade

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Expediente no prédio do TRT no Comércio permanece suspenso nesta quinta-feira
Foto: Reprodução
O prédio do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), localizado no bairro do Comércio, permanece fechado nesta quinta-feira (5), segundo a assessoria de comunicação do órgão. Fechado há três dias, após cinco servidores passarem mal depois que uma dedetização ter sido feita no local, no último final de semana. Ainda não há previsão de quando o expediente na unidade seja retomado.

O TRT-BA informou que aguardava os agentes da Vigilância Sanitária, nesta quarta-feira (4), para fazer uma vistoria no prédio. Um laudo técnico deve ser emitio após a inspeção. A assessoria informou que os prazos no Fórum do Comércio permanecerão suspensos, como medida preventiva para garantir a proteção da saúde de quem trabalha no local e do público.

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por Matheus Simoni no dia 04 de Mar de 2015 às 19:36 em Economia

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Após bater alta que durava 10 anos, dólar já é vendido a R$ 3,34
Foto: Reprodução
 A valorização do dólar nesta quarta-feira (4) fez com que a moeda americana fosse vendida por mais de 3 reais em casas de câmbio brasileiras.  De acordo com um levantamento feito pela revista Veja, o consumidor já encontra o dólar saindo a uma média de 3,15 reais e o cartão pré-pago a 3,29 reais (já com o IOF de 0,38% em espécie e de 6,38% no cartão incluso) nas casas de câmbio. A última vez que a moeda americana chegou ao patamar de 3 reais foi em agosto de 2004, no segundo ano do governo Lula. No fim do pregão desta quarta-feira, a moeda norte-americana ficou cotada em R$ 2,98.

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por Matheus Simoni no dia 04 de Mar de 2015 às 19:21 em Bahia

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Prefeitura de Porto Seguro gasta quase 1 milhão sem licitação no Carnaporto
Foto: Divulgação
A prefeitura da cidade de Porto Seguro, cidade no sul da Bahia, é acusada de contratar sem licitação grandes atrações que se apresentaram na edição deste ano do Carnaporto. Uma reportagem do site Bocão News afirma que a festa, que durou sete dias, teve investimento de dinheiro público e sem concorrência entre empresas responsáveis pela contratação das atrações, como os artistas Thiaguinho, Alexandre Pires, Turma do Pagode, É o Tchan, Léo Santana e Parangolé. 

Segundo o artigo 25, inciso III, da Lei n. 8.666/93, que trata das licitações realizadas pela administração pública, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
 
Conforme informações publicadas no Diário Oficial do município de Porto Seguro, a maioria dos contratos foi firmado por inexigibilidade. O grupo Araketu receberá R$ 45.000 para se apresentar no evento; a banda Parangolé foi contratada pelo valor de R$ 99.000; a banda É o Tchan receberá R$ 100.000; a banda Turma do Pagode vai ganhar R$ 143.750; o cantor Léo Santana ganha R$ 145.000 para se apresentar na festa; o cantor Alexandre Pires vai ganhar pelo show R$ 200.000, e o cantor Thiaguinho foi contratado por R$ 220.000. 

Em entrevista ao site Bocão News, o vice-prefeito e secretário municipal de Turismo, Humberto Nascif, afirmou que o impacto no orçamento da cidade foi consideravelmente pequeno. "Esse valor é uma contratação direta do município com as bandas. O orçamento do município esse ano está em cerca de R$ 300 milhões. É um impacto de 0,3%. Menos meio por cento", afirmou. Em 2014, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita de Porto Seguro, Claudia Silva Santos Oliveira (PSD), relativas ao exercício de 2013. O TCM também determinou representação ao Ministério Público Estadual (MPE) "em razão das irregularidades relacionadas à ausência de processos licitatórios".

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por Matheus Simoni no dia 04 de Mar de 2015 às 19:05 em Política

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Ministro do STF quer derrubar sigilos de inquéritos até sexta-feira
Foto: Reprodução/Agência Brasil
A lista com os nomes dos políticos envolvidos na investigação da Operação Lava Jato, que apura desvios de verbas na Petrobras, deve ser divulgada até a sexta-feira (4). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator da operação da Políci Federal, afirmou que planeja terminar até o final desta semana a análise dos pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

Todos os 54 nomes dos envolvidos serão investigadas em um total de 28 inquéritos. Janot também pediu diligências iniciais, como a oitiva de testemunhas, o compartilhamento de provas obtidas na primeira instância, além de quebras de sigilos fiscais e bancários. Zavascki deverá concordar com os pedidos, já que é costume do STF acatar os pedidos da Procuradoria Geral da República. Outros sete processos, oriundos das investigações da PF, devem ser arquivados por falta de provas.

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por Júlia Sarmento no dia 04 de Mar de 2015 às 18:53 em Cidade

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Dia Internacional das Mulheres terá passeio ciclístico no Dique do Tororó
Foto: Reprodução
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a prefeitura realiza neste domingo (7) o Passeio Ciclístico Salvador Vai de Bike pelo Fim da Violência contra as mulheres. Este é o segundo ano consecutivo da realização do passeio. A concentração acontecerá às 8h no Dique do Tororó.

As bikes seguirão pela Centenário, Barra, Ondina e Rio Vermelho, retornando pela Avenida Vasco da Gama. Para participar basta doar 1 kg de leite em pó, que será entregue em creches comunitárias atendidas pela Superintendência de Políticas para Mulheres e Secretaria Municipal da Educação.

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por Matheus Simoni no dia 04 de Mar de 2015 às 18:35 em Cidade

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Salvador tem a segunda cesta básica mais cara do Brasil, diz Dieese
Foto: Reprodução
Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que o preço da cesta básica teve alta de 4,17 por cento, a segunda maior do país. A Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos registrou a maior alta em Natal, com 4,36%. 

De acordo com o Dieese, em fevereiro, o preço da cesta básica subiu em 14 das 18 capitais brasileiras. Apenas as cidades de Porto Alegre (-2,02%), Campo Grande (-0,96%), Florianópolis (-0,24%) e Aracaju (-0,06%) apresentaram queda.  Ainda no último mês, a cesta mais cara entre as capitais analisadas foi a de São Paulo, com preço médio de R$ 378,86, seguido pela de Florianópolis (R$ 359,76) e a do Rio de Janeiro (R$ 357,27). As cestas mais baratas foram observadas em Aracaju (R$ 264,67), João Pessoa (R$ 286,22) e Natal (R$ 289,65).

Um dos produtos que mais tiveram alta no preço foi o feijão. O valor do alimento subiu em 17 das 18 capitais brasileiras. Outras peças da cesta básica que tiveram elevação no preço foram o tomate e o café. Em contrapartida, o açúcar caiu de preço em 11 capitais, juntamente com o café em pó, que teve queda de preço em 15 cidades. 

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por Matheus Simoni no dia 04 de Mar de 2015 às 18:23 em Trânsito

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Manifestação na região do centro de convenções deixa trânsito congestionado no Costa Azul
Foto: Rafael Castro/Leitor Metro1
O motorista que trafega na região do centro de convenções, no Costa Azul, deve ter a atenção redobrada. Uma manifestação deixa o trânsito parado na Av. Professor Manoel Ribeiro, que fica ao lado do estacionamento do local. Ainda não se sabe o motivo que levou os manifestantes a realizar o protesto, mas a polícia já se encontra na região.

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por Matheus Simoni no dia 04 de Mar de 2015 às 18:12 em Política

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Inquérito contra Aécio Neves na Lava Jato é arquivado pela Procuradoria-Geral
Foto: Reprodução/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República, por meio do procurador Rodrigo Janot, decidiu arquivar a investigação da Operação Lava Jato envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que acusa o tucano de estar envolvido em esquemas de  corrupção na Petrobras. Segundo a procuradoria, as informações apuradas no depoimento do doleiro Alberto Yousseff não são suficientes para investigar o tucano. Janot sugeriu ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, arquivasse a denúncia. 

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por Matheus Simoni no dia 04 de Mar de 2015 às 18:00 em Polícia

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Filho é preso após agredir pai com cinco golpes de enxada e barra de ferro na cabeça
Foto: Reprodução/Mais Região
Na manhã desta quarta-feira (4), o trabalhador rural Jorge Luiz Alves dos Santos, de 25 anos, foi preso depois de tentar assassinar o próprio pai, João Batista dos Santos, 59, com golpes de barra de ferro e enxada, na localidade de Pau D'Arco, zona rural de Mata de São João. De acordo com informações da polícia, uma guarnição da 32ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pojuca) prendeu o agressor e conduziu ele à Delegacia Territorial (DT) de Mata de São João. 

De acordo com o delegado titular da DT/Mata de São João, Fábio de Melo Nobre, após se desentender com o pai, Jorge o golpeou três vezes com a barra de ferro e duas vezes com a enxada, todos os golpes foram na cabeça. Uma equipe do Samu socorreu João, que está internado no Hospital Municipal de Mata de São João.

O filho foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e está preso na unidade policial, onde ficará a disposição da Justiça. As armas usadas no crime foram apreendidas. Questionado pela polícia sobre o motivo escolhido por ele para agredir o pai, Jorge Luiz não informou o motivo da violência.

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por Samyle Fonsêca no dia 04 de Mar de 2015 às 17:50 em Política

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Presidente da Câmara autoriza criação de três novas CPIs
Foto: Tácio Moreira/ Metropress
O Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB- RJ), autorizou, nesta quarta-feira (4), a criação de três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Junto à CPI da Petrobras, passará a funcionar na Câmara a CPI da violência contra jovens negros e pobres (proposta pelo petista de Minas Gerais Reginaldo Lopes), a CPI do sistema carcerário (do petista de São Paulo Carlos Zarattini) e a CPI da máfia das órteses e próteses no País (sugerida por Geraldo Resende PMDB - do Mato Grosso do Sul).

Embora tivesse existido parecer favorável da assessoria técnica para a instalação, o requerimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para criação de uma comissão sobre a divulgação de pesquisas eleitorais desde as eleições de 2000 foi rejeitado. Cunha considerou que não havia fato determinado, critério básico para a instalação de uma CPI. Cunha também indeferiu a criação de uma comissão para averiguar denúncias de irregularidades em planos de saúde - protocolada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) - e o pedido do petista Paulo Teixeira (SP) para investigar as causas da violência no Brasil. 

Na Câmara, podem funcionar cinco CPIs por vez. Com os deferimentos desta quarta-feira, sobra apenas uma vaga para instalação de CPI na Casa. Aguardam autorização de funcionamento as CPIs do setor elétrico, sobre deficiência no atendimento a mulheres vítimas de violência, sobre crimes cibernéticos e da crise hídrica na região Sudeste.

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por Lorena Alcantara no dia 04 de Mar de 2015 às 17:30 em Política

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Alexandre Garcia comenta semelhança entre escândalos no Chile e no Brasil
Foto: Reprodução / G1
O comentário de Alexandre Garcia para a Rádio Metrópole, nesta terça-feira (3), fala da aproximação entre notícias que estão sendo veiculadas no Chile e situações que estão acontecendo no Brasil. O comentarista destaca o aumento no número de pessoas que não estão satisfeitas com o governo da presidente do Chile Michelle Bachelet. "Ela teve uma queda violenta na aprovação em pesquisa: apenas 31% estão aprovando o governo dela, enquanto 54% desaprovam", conta. Segundo Garcia, a queda é devido ao escândalo envolvendo o filho e a nora de Bachelet, que, após uma transação imobiliária, lucraram 4 milhões de dólares. "A presidente Bachelet disse que não sabia de nada, que estava em férias e ficou sabendo pelos jornais", disse o comentarista. "No entanto, 60% dos chilenos, na pesquisa, acham que ela sabia. 70% acham que o filho e a nora se valeram de formações privilegiadas internas no governo", ressalta.

Alexandre Garcia faz referência aos escândalos de corrupção que acontecem no Brasil, com declarações da presidente Dilma Rousseff afirmando também, em alguns momentos, que não sabia de nada. Além disso, o comentarista destaca o número de pessoas que não aprovam o governo da petista, que cresceu depois dos escândalos de corrupção na Petrobras, que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF).

Ouça o comentário de Alexandre Garcia na íntegra:
 

Áudio:



Alexandre Garcia comenta semelhança entre escândalos no Chile e no Brasil

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por Júlia Sarmento no dia 04 de Mar de 2015 às 17:15 em Cidade

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Codesal sugere à prefeitura que antecipe início da Operação Chuva
Foto: Divulgação
A expectativa é de que o inverno de Salvador, em 2015, comece a ser severo a partir do mês de março, por conta disso, a Defesa Civil do Salvador (Codesal) solicitou à prefeitura a antecipação da Operação Chuva. A operação normalmente só é iniciada em abril. O prefeito ACM Neto não se mostrou muito inclinado a aceitar a sugestão.

"Operação Chuva, ela vai começar como sempre acontece, agora no fim de março e início de abril, é tudo normal. A gente está acompanhando os índices pluviométricos e estamos acompanhando a previsão do tempo", afirmou o prefeito, durante evento no Palácio Thomé de Souza, nesta terça-feira (4).

Segundo a Codesal, independente da antecipação, o trabalho preventivo continua, e a medida mais importante é a de conscientização da população para não escavar ou provocar movimentação nas encostas. 

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