Saeb encontra novas irregularidades em atestados de saúde de servidores

Em março deste ano, a Secretaria estadual da Administração (Saeb), identificou, durante a "Operação Licença Médica" 526 funcionários públicos que estavam de licença médica no Estado, mas atuavam em outras atividades remuneradas. Nesta terça-feira (26), o órgão deflagrou através de sua Corregedoria Geral (CGR), a segunda fase da operação, que apurou indícios de irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos de suas atividades laborais e foram identificados novos casos de funcionários que, embora estivessem em licença médica no Estado, atuavam em outras atividades remuneradas.

Segundo a Saeb, a pratica é proibida por lei. As licenças eram obtidas por um período superior a 100 dias, chegando até a 450 dias. Ou seja, alguns profissionais chegavam a ficar um ano e meio sem ir no local de trabalho e ainda recebiam por isso. Além disso, aproveitavam a “folga” para trabalharem em outros locais. “Eles apresentavam atestados e relatórios médicos alegando doenças de diagnósticos subjetivos, a exemplo das patologias de ordem psicológica”, salienta o corregedor-geral do Estado, Luís Henrique Brandão.

De acordo com a secretaria, os servidores identificados na Operação vão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Processo de Ressarcimento ao erário, no âmbito das Corregedorias de Estado. Após a conclusão dos processos, observando o princípio do contraditório e da ampla defesa, os servidores considerados culpados podem ser demitidos do serviço público e terão que reembolsar o Estado pelos valores recebidos irregularmente.