Empresa Municipal de Água e Saneamento de Itabuna é autuada pelo Procon

A Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA), responsável pelo fornecimento de água e saneamento básico da cidade de Itabuna, no interior da Bahia, foi autuada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA).

A EMASA foi notificada em abril deste ano, durante um procedimento investigatório instaurado pela Diretoria de Fiscalização do Órgão, para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da água e as estratégias de monitoramento na região de Itabuna; o tratamento realizado na água antes de ser fornecida aos consumidores; o que tem ocasionado o provável vício na prestação dos serviços, causando interferência na qualidade da água fornecida; quais as medidas adotadas para solucionar o problema vivenciado pelos consumidores da região; se haverá algum tipo de compensação para os consumidores referente ao período em que não tiveram o serviço prestado com a qualidade adequada; quais tipos de manutenção são realizadas nos dutos de fornecimento de água e com qual periodicidade; que tipo de tratamento será dado as reclamações formuladas pelos consumidores prejudicados; e quais planos de contingência serão implementados para evitar fatos similares no futuro.

A empresa foi autuada por desobediência, já que não apresentou justificativas satisfatórias e responderá, em seguida, a processo administrativo no PROCON-BA, sendo garantido o direito ao contraditório e a ampla defesa. A EMASA poderá ainda ser punida com multa de até R$ 6 milhões de reais

O Diretor de Fiscalização do PROCON-BA, Iratan Vilas Boas, informa que "o PROCON/BA monitora regularmente a conduta dos fornecedores, especialmente de serviços essenciais como fornecimento de água, garantindo segurança e harmonia ao mercado de consumo".

O superintendente do órgão, Marcos Medrado, afirma que “na Capital ou no Interior o PROCON/BA trabalhará para garantir serviço de qualidade aos consumidores. Este cuidado será ainda maior quando envolve serviço essencial, como o de abastecimento de água. Constatada a falha, a empresa será punida".

As denúncias podem ser encaminhadas através do e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br, ou ainda pelo aplicativo PROCON MOBILE, disponíveis nas plataformas IOS e Android.