Governo anuncia conjunto de ações para enfrentamento à violência LGBT

Representantes do movimento Mães pela Diversidade, se reuniram na última terça-feira (26), com o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, para discutir uma política mais "ofensiva" na garantia dos direitos LGBT na Bahia. O grupo liderou no último dia 15, uma marcha com mais de mil pessoas contra a homofobia, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

Na ocasião, o secretário anunciou a implantação, ainda neste segundo semestre, de três projetos articulados e em rede que visam dar eficácia ao sistema de garantia de direitos para este público. Estiveram presentes no encontro, o superintendente de Direitos Humanos, Anhamona de Brito, e do coordenador do Núcleo LGBT, Vinícius Alves.

"Essa reunião é um marco para nós, no sentido de estabelecer uma parceria mais próxima e ter o reforço da sociedade civil na implantação de uma política mais ofensiva e proativa para esta população", falou Geraldo Reis. Entre as ações discutidas, o Núcleo de Direitos Humanos e Justiça Comunitária (NUDH), especializado na população LGBT, no Pelourinho, o Centro de Defesa LGBT da Bahia e o Laboratório Interdisciplinar de Políticas LGBT (Labi) estão em fase de implantação. 

"O Centro de Defesa LGBT, que já funcionou por meio da sociedade civil e do governo federal, foi uma das demandas trazidas no ano passado por algumas lideranças. Naquele momento, não havia orçamento previsto, mas para este ano houve uma priorização para garantir o Centro. O processo já está concluído no nosso setor de convênios", explicou a superintendente Anhamona de Brito. Segundo ela, o edital de chamada pública deve ser divulgado no mês de setembro.

O Centro LGBT irá cumprir as funções de acolhimento social com atenção especializada em proteção aos direitos humanos LGBT; regulação e monitoramento das demandas junto às redes de garantia de direitos (Sistema de Justiça), de Saúde e de Proteção Social (redes SUS e SUAS); articulação da rede de enfrentamento à violência contra LGBT (sistematização de dados, pactuação de fluxo institucional e formação continuada); e promoção de espaço de sociabilidade e convivência para pessoas, grupos, coletivos e organizações. O investimento previsto é de R$ 2,1 milhões, com previsão de garantir o funcionamento de novembro 2016 a março 2019, totalizando recursos para 29 meses.