Operação contra esquema de sonegação fiscal é deflagrada em sete cidades baianas

O cumprimento de cinco mandados de prisão, 11 de condução coercitiva e nove de busca e apreensão está em andamento, na manhã desta quinta-feira (4), nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Itiruçu, Salvador, Gongoji, Ibicuí e Itamari. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Operação nomeada "Borda da Mata" foi deflagrada com o objetivo de investigar um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de “laranjas” por um grupo formado por 12 empresas, que atuam principalmente no ramo de distribuição alimentícia na região Sul do Estado. A investigação já dura há cinco anos. 

"Em 24 anos de atuação do esquema, entre 1990 e 2014, o prejuízo ao erário chega a pelo menos R$ 27 milhões, valor do crédito reclamado em nome das empresas. A operação foi articulada mediante força-tarefa realizada MP-BA, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP)", diz o órgão. 

As investigações apontam para várias práticas criminosas cometidas pelo grupo: constituição ou compra de empresas em nome de familiares e em nome de empregados sem condições econômicas para tanto; simulações sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, para modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; realização de compras e transporte de mercadorias diversas, cujos veículos fogem da fiscalização por meio de desvios localizados próximos aos postos fiscais; indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas fictícias. 

A Operação conta com a atuação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf) e da Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; de servidores da Sefaz e de delegados e policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).