Bahia
Portadores de HIV e anemia terão direito a transporte gratuito em Feira
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o município de Feira de Santana ofereça transporte gratuito aos moradores portadores do HIV ou que tenham anemia falciforme, após solicitação da Defensoria Pública do Estado realizada por meio de liminar. A ação foi deferida na última quinta-feira (22). [Leia mais...]
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o município de Feira de Santana ofereça transporte gratuito aos moradores portadores do HIV ou que tenham anemia falciforme, após solicitação da Defensoria Pública do Estado realizada por meio de liminar. A ação foi deferida na última quinta-feira (22).
O “passe livre” deve ser concedido de maneira imediata aos moradores do município, para que se desloquem e realizem tratamentos médicos, busquem medicações e façam exames. A iniciativa partiu dos assistidos que realizaram solicitação na Secretaria de Transporte de Feira de Santana. Caso haja o descumprimento, a multa diária estipulada é de R$2.000.
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