Coelba descumpre regra da Aneel por excessivas faltas de energia; cliente sente

Morador de Piatã, o aeroviário Cláudio Silva já perdeu as contas de quantas vezes chegou em casa e encontrou os eletrodomésticos desligados por conta de interrupções no fornecimento de energia elétrica. “A última foi ontem ou anteontem, se eu não me engano. Eu não sei dizer quanto tempo [duram], mas, quando eu chego do trabalho, estão lá os relógios dos aparelhos daquele jeito, porque cai a energia. É constante”, conta. Há cerca de dois meses, as falhas da empresa com o consumidor atingiram em cheio o bolso do aeroviário. “Perdi uma TV”, lembra. E Cláudio é só um dos mais de 5 milhões de consumidores atendidos pela Coelba em toda a Bahia.

Por conta das frequentes quedas, a Coelba entrou na lista negra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ultrapassando a cota máxima de tempo que uma concessionária pode ficar sem fornecer o serviço ao consumidor. “Tem dois indicadores que acompanhamos: a duração das interrupções e a frequência que os consumidores ficaram sem energia ao longo do ano. No caso do Coelba, na duração, a empresa se encontra acima do regular, ou seja, é um fator de descumprimento”, explica o superintendente de Mediação Administrativa da Aneel, Marcos Bragatto.

Se a cota da Coelba já extrapolou os cálculos da Aneel, quem convive com a frequente falta de energia consegue chegar a um número ainda maior de horas às escuras. Em 2015, o fornecimento foi interrompido pelo menos sete vezes somente em Salvador por conta da chuva ou para a realização de serviços. E, por uma semana contada a partir da última quarta-feira (22), 168 localidades da Bahia vão ficar sem luz por seis horas para a “ampliação e melhorias na rede elétrica”. Haja paciência. E antes fossem só esses os problemas enfrentados pelos clientes da empresa.

“Média” que beneficia a concessionária

O preço salgado pago pela energia não é a confirmação de um serviço de qualidade. Aliado ao reajuste de 5,4% no início do ano, aprovado pela Aneel, e ao acréscimo de 13,34% para a alta tensão, o baiano precisa lidar também com as cobranças supostamente irregulares da Coelba. Ao trocar a titularidade da luz do seu apartamento, o técnico educacional Rafael Vasconcelos viu sua conta ter um salto de R$ 126. “A Coelba aumentou abusivamente a fatura que era uma média de R$ 70 e foi para R$ 196. Fiz uma reclamação à concessionária e também à agência reguladora, e eles fizeram a diminuição para R$ 113. Meu questionamento é: por que eles não reduziram para a média de consumo que já era padrão?”, contesta.

Crescimento nas reclamações

De 2013 a 2014, o número de consumidores que recorreram à Aneel para denunciar problemas relacionados a Coelba cresceu, e teve destaque ainda maior quando o problema era a falta de energia. “O consumidor reage muito rapidamente a esse tipo de ocorrência, então, em relação à Coelba, no ano de 2014, foram 570 mil reclamações, com aumento de 67%. Há um crescimento, sim, de 2013 para 2014, de 75% na ouvidoria da empresa. Na ouvidoria da Aneel, houve também um significativo crescimento desse tipo de reclamação”, explica o superintendente da agência.
Questionada sobre a punição aplicada à Coelba por conta das irregularidades, a Aneel garante que o consumidor deve ser ressarcido. “A compensação é automática, e deve ser paga em até dois meses após o mês de apuração do indicador”, afirma. Segundo o balanço da Aneel, somente em 2015 a Coelba gastou mais de R$ 13 milhões no ressarcimento de cerca de 3 milhões de consumidores — sinal de que não vem trabalhando direito.

Abatimento deve ser exigido

Em caso de prejuízos como o do técnico educacional, a Coelba é obrigada a resolver o problema em até 45 dias. A partir da reclamação, a distribuidora tem dez dias para fazer a vistoria no equipamento — exceto se for uma geladeira, que precisa ser vistoriada em 24 horas.
De acordo com o diretor de atendimento do Procon, Lucas Menezes, o consumidor também tem direito ao desconto referente às horas sem luz. “Se não houve o serviço, a Coelba não tem que exigir pagamento. Se o serviço foi suspenso, a Coelba deve, em até dois meses, compensar o consumidor pelo período sem serviço”, alerta.

Semana ‘cheia de falta’ de luz

No último sábado, a produtora e atriz Nara Gil publicou em seu Instagram a foto de uma reunião à luz de velas, com a bem-humorada legenda: “Sarau oferecido pela Coelba na varanda”. Perguntamos a ela o que houve. “Faltou luz no Rio Vermelho. Primeiro por 30 minutos, voltou e depois ficou mais ou menos umas duas horas sem luz novamente. Ao todo, acho que foram umas três horas sem luz”, conta. E o Rio Vermelho não foi o único bairro agraciado com a falta de luz naquela semana. Pituba, Costa Azul e Stiep também sofreram com interrupções no serviço — ora à tarde, ora à noite.

Procon de olho
De janeiro a junho de 2015, foram 274 reclamações no Procon referentes a irregularidades nas contas de energia — sinal de que os clientes que se sentem lesados ainda vão muito pouco ao órgão.
Segundo a Coelba, há um grande investimento em automação de redes e subestações, para dar maior confiabilidade à distribuição de energia. Nos últimos três anos, a empresa investiu R$ 3,3 bilhões no sistema elétrico.

Coelba responde
Em nota, a Coelba esclareceu que não fez nada em relação à perda da TV do aeroviário Cláudio Silva porque ele não fez uma queixa formal à empresa: “Para que a situação seja apurada e verificada a necessidade de ressarcimento do aparelho, é necessário que o cliente faça uma Reclamação por Danos Elétricos em um dos canais de atendimento da concessionária.”