Operação desarticula esquema de fraude em licenciamentos ambientais

Foi desarticulado, no início desta quarta-feira (25), em Salvador, pela “Operação Verde Limpo”, um esquema de fraudes em processos de licenciamentos ambientais e de autuações ilegais. Desde a madrugada, a força-tarefa do Ministério Público estadual cumpre cinco mandados de prisão, quatro de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão.

A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com promotores de Justiça que atuam nas áreas de Meio Ambiente, Combate à Sonegação Fiscal e Defesa da Moralidade Administrativa, e tem o apoio da Polícia Civil.

Foi constatado que servidores do Município desenvolveram um esquema de autuação ilegal em diversas empresas, a exemplo de restaurantes, concessionárias de veículos e de motos, oficinas, padarias, empresas de construção civil e gráficas. Após identificarem a ausência de licenciamento ambiental, servidores lotados na extinta Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA), integrante da então Secretaria de Transporte e Urbanismo (Semut) – hoje incorporada pela Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) –, autuavam as empresas com o objetivo de depois exigirem a entrega de bens por “dações em pagamento”. 

Os resultados da operação serão apresentados às 15h, na sede do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).