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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Brasil

Temer edita MP que flexibiliza horário da 'Voz do Brasil' durante Olimpíada

O presidente interino, Michel Temer, editou nesta segunda-feira (25) uma Medida Provisória que flexibiliza o horário da veiculação, pelas emissoras de rádio, do programa "Voz do Brasil" durante o período da Olimpíada e da Paralimpíada Rio 2016. As emissoras poderão veicular o noticiário entre 19h e 22h. Após o período do evento esportivo, a "Voz do Brasil" voltará a ser veiculada normalmente. [Leia mais...]

Temer edita MP que flexibiliza horário da 'Voz do Brasil' durante Olimpíada

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por: Stephanie Suerdieck no dia 26 de julho de 2016 às 14:53

O presidente interino, Michel Temer, editou nesta segunda-feira (25) uma Medida Provisória (MP) que flexibiliza o horário da veiculação, pelas emissoras de rádio, do programa "Voz do Brasil" durante o período da Olimpíada e da Paralimpíada Rio 2016. Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, as emissoras poderão veicular o noticiário entre 19h e 22h. Atualmente, é obrigatória a transmissão do programa na cadeia nacional de rádio, de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h.

Ainda de acordo com a assessoria da Presidência, Temer também atendeu a um pedido de entidades ligadas às emissoras de rádio e, após o período do evento esportivo, a "Voz do Brasil" voltará a ser veiculada normalmente. A MP prevê a flexibilização da veiculação da "Voz do Brasil" entre 5 de agosto, quando começam oficialmente os Jogos Olímpicos, e 19 de setembro, quando termina a Paralimpíada. Por se tratar de uma Medida Provisória, após ser publicada no "Diário Oficial", a medida passa a valer como lei, e o Congresso Nacional tem até 120 dias para decidir se a aprova ou a rejeita o texto.