Operação Especial Dia da Criança é iniciada pelo Inmetro

A Operação Especial Dia da Criança é iniciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nesta segunda-feira (26). Coordenada pelo Inmetro e operacionalizada pelos institutos de pesos e medidas estaduais, a ação de fiscalização ocorre durante todo o ano mas, em algumas épocas, são realizadas de forma especial.

De acordo com o assistente da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro Paulo Coscarelli, a concentração será em cinco produtos para coibir a venda de produtos irregulares. “Brinquedos; dispositivos de retenção infantil, que são as cadeirinhas de automóvel, para transporte de crianças; berços; carrinhos de bebê; e as bicicletas infantis”, explicou.

A operação visa também garantir segurança às crianças. “O objetivo é fazer o monitoramento, no mercado, verificar se os produtos que o Inmetro regulamenta e certifica atendem aos requisitos que devem atender. É na linha de promover a segurança dos produtos que nós regulamentamos”, falou Coscarelli.

Penalidades
A operação prossegue até o dia 30. Os estabelecimentos em que forem encontradas produtos irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas financeiras que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

A fiscalização pode ter outros desdobramento ainda. No caso da Receita Federal, produtos importados que forem identificados como irregulares no mercado podem resultar em ações de monitoradmento nos portos, com paralisação da carga dessas mesmas empresas.

Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço www.inmetro.gov.br/sinmac.