TJ anula júris que condenaram os 74 PMs do Carandiru

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo anulou nesta terça-feira (27) os julgamentos de 74 dos policiais militares condenados em primeira instância pelo massacre do Carandiru, em que 111 detentos foram assassinados. 

Não houve unanimidade nos votos e a defesa dos parentes dos presos mortos podem recorrer. Dos três magistrados que votaram, o relator pediu pela absolvição de todos os PMs, enquanto os outros dois desembargadores votaram para que novos julgamentos sejam realizados. 

O desembargador, relator do caso, Ivan Sartori, votou para que os 74 PMs que foram condenados fossem inocentados. Ele argumentou dizendo que três agentes foram absolvidos pelos jurados na primeira instância. "Não pode o poder judiciário dar duas soluções distintas para o mesmo caso”, disse. Já os desembargadores Camilo Lellis e Edson Brandão votaram pela anulação do júri e a realização de um novo julgamento, entendendo que o voto dos jurados é soberano. Ambos afirmaram que houve exagero nos atos cometidos pelos policiais no Carandiru.

Os policiais foram julgados em cinco tribunais de júri diferentes, entre 2013 e 2014, e em todos foram condenados a penas que variaram entre 48 a 624 anos de detenção. Eles recorreram em liberdade.

O episódio que ficou conhecido como massacre do Carandiru aconteceu em 2 de outubro de 1992, após uma rebelião de presos na unidade. Ao todo, 111 detentos morreram após a entrada da Polícia Militar (PM) na casa de detenção. 74 PMs foram responsabilizados pelo ocorrido.