Após caso de racismo, MP recomenda que Anchieta adote medidas antirracistas ainda neste ano

O Colégio Anchieta deverá adotar medidas de combate ao racismo institucional e realizar, ainda neste ano, ações para implementar, de maneira ampla e eficaz, a Lei nº 10.639/2003. As ações fazem parte de uma recomendação do Ministério Público Estadual, encaminhada ao colégio no último dia 22, após caso de racismo.

A promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz solicitou que, no prazo de 60 dias, o colégio apresente o cronograma do programa de combate ao racismo institucional, que deverá ser iniciado ainda neste ano de 2024. Em nota enviada ao Metro1, o MP explica que a recomendação foi expedida após chegar ao Ministério Público notícia de caso de racismo na escola. O MP ainda esclareceu que a recomendação é um documento extrajudicial de orientação e visa que a escola tome medidas preventivas antirracistas e implemente protocolo de atuação para ser executado diante de eventuais novos casos.

A recomendação é para que o programa contemple a formação dos profissionais de educação – inclusive professores, recepcionistas, porteiros, merendeiras e seguranças – para as relações étnico-raciais; e disponibilize material didático para orientação dos professores sobre como inserir essa temática em suas disciplinas. Além disso, o MP orienta que o colégio distribua material informativo e educativo sobre combate ao racismo e promoção da igualdade racial e realize palestras ou seminários para os estudantes. 

O MP também solicita que, nos próximos 60 dias, o colégio apresenta ao órgão um Plano Político Pedagógico para o ano letivo de 2024, que contemple a eficaz implementação da Lei nº 10.639/2003. Para isso, explica Lívia Vaz, deve-se observar que essas ações exigem habitualidade e perpetuidade e, portanto, não podem se restringir a atividades relativas ao Dia Nacional da Consciência Negra ou a outras datas comemorativas. 

Além disso, a recomendação do MP solicita que os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar e que a lista do material didático utilizado seja enviada ao órgão.