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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Bahia

Sem fiscalização, operadoras não privilegiam cliente quando o assunto é internet

Sem nenhuma fiscalização da Anatel, operadoras de telefonia não são nada transparentes — e nunca privilegiam o cliente — quando o assunto é internet no celular.[Leia mais...]

Sem fiscalização, operadoras não privilegiam cliente quando o assunto é internet

Foto: Tácio Moreira/Metropress

Por: Bárbara Silveira no dia 05 de maio de 2016 às 06:00

Quando contratou o serviço da Vivo, no início de 2015, a jornalista Raquel Muhana não tinha do que reclamar. Conseguia acessar todas as redes sociais, e-mails e assistir vídeos sem se preocupar com o pacote de dados da internet móvel. Mas  a situação mudou após o terceiro mês de uso.

“Começaram a cortar completamente a minha internet. Enviam uma mensagem dizendo que meu pacote de dados está em 80% e, logo depois, enviam outra falando que acabou. Lá para o dia 12, 13, eles enviam a mensagem”, conta.
Recentemente, a jornalista decidiu migrar de plano na tentativa de melhorar o problema, mas acabou tendo outro ainda pior. “Era pré-pago, agora sou pós-pago. Eles continuam cortando a internet quando consideram que eu atingi a capacidade máxima. Em março, fiquei sem internet uma semana”, reclama. A falta de transparência, porém, não é só da Vivo.

Liderando as reclamações

O dilema de Raquel também é vivido por boa parte dos baianos que procuram o Procon para reclamar do serviço de internet prestado pelas operadoras que atuam no estado. De acordo com o órgão, somente em 2015 foram registradas 1.502 multas às empresas. 

“Soma-se a todas as dificuldades a engenhosidade nas promoções ou no nome dado aos planos. Às vezes, pode estar no próprio nome que batiza o plano”, explica o coordenador técnico do Procon, Felipe Vieira. Somente nos primeiros cinco meses de 2016, já foram registradas 945 reclamações. 

Consumidora reclama de Internet móvel com ‘prazo de validade’ na Claro

Cliente da Claro, a pedagoga Patrícia Pereira só tem internet de qualidade no celular até, no máximo, a primeira quinzena do mês. “Todo mês, com uma semana, dez dias de uso, termina o meu pacote de dados contratado. Eu tinha de 1 GB, contratei de 6 GB e, ainda assim, não está sendo suficiente”, reclama. 

Ao solicitar o relatório de uso do serviço, a resposta é negativa. “Eles dizem que não têm como entregar o relatório de consumo”, conta a pedagoga, que já passa pelo problema há alguns meses e afirma que vai procurar o Procon. 

Anatel corre da responsabilidade

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou que a prática do bloqueio de internet após o consumo da franquia não é determinada pela agência. “A definição do modelo de prestação da conexão de dados móveis não é oriunda da regulamentação da Agência. No entanto, a liberdade no estabelecimento de modelos de negócios deve respeitar a legislação e a regulamentação da Anatel”, disse, em nota, afirmando ainda que uma aferição do serviço de internet é feita de forma amostral por estados, porém com validade apenas estatística. 

PROCON: cálculo de gasto não bate

Com a negativa da Anatel em fiscalizar efetivamente as irregularidades no fornecimento da internet móvel, as operadoras que prestam os serviços — supostamente — se fiscalizam. “O celular vai computar de uma forma [o gasto de internet], a operadora vai calcular de outra forma e aplicativos de controle podem dar um terceiro número. E então, qual deles vale? Essa resposta ainda não fica clara para os órgãos de defesa do consumidor”, explica o coordenador técnico do Procon, Felipe Vieira.

Operadoras justificam 

Algumas operadoras tentaram justificar a má qualidade do serviço. A Claro afirmou que, por SMS, avisa os consumidores sobre o consumo e que “aposta na educação sobre o consumo da internet móvel, com ferramentas de consulta que permitem, de maneira gratuita, conhecer o saldo do pacote”. Já a Tim disse que “atua buscando sempre a melhoria do atendimento”, enquanto a Oi afirmou que não iria se posicionar. A Vivo não respondeu a Metrópole.