“É uma lei de incentivo municipal”, diz Fernando Guerreiro sobre Viva Cultura

A Prefeitura de Salvador enviará nesta segunda-feira (30), à Câmara de Vereadores, o projeto Viva Cultura, através do qual o Executivo municipal vai abrir mão de R$ 60 milhões na arrecadação de tributos, em 10 anos, para beneficiar projetos na área cultural em Salvador. O texto está sendo apresentado em cerimônia, na tarde desta segunda, na sede do Museu Carlos Costa Pinto, no Corredor da Vitória. Para entrar em vigor pelo período proposto, no entanto, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos vereadores. Segundo o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, a proposta enviada é de uma lei de incentivo municipal. “Os empresários vão poder investir parte do que pagam de ISS e IPTU em projetos culturais. Eles vão poder se inscrever e, a partir daí, terão direito a até 80% de isenção e esse valor será aplicado na cultura”, explica.

Para Guerreiro, esta é uma iniciativa muito positiva. “A gente vai ter um total, em 10 anos, de R$ 60 milhões dessa isenção. O projeto estará aberto a todos os empresários e todos os grupos culturais que quiserem concorrer. É importante dizer que agora estamos enviando o projeto para a Câmara e ele ainda precisa ser aprovado pelos vereadores”, detalha o presidente da Fundação Gregório de Matos, destacando que o Viva Cultura já existia, mas precisou ser totalmente reformulado. “Agora ele realmente vai estar em prática. Tanto que a lei valerá por 10 anos, se aprovada. Isso é muito bom e será mais uma grande forma de apoio e de fomento à indústria cultural de Salvador”, conclui.

Fernando Guerreiro destaca ainda a importância de, na mesma ocasião, o prefeito ACM Neto anunciar outro grande acontecimento na área cultural, que é a assinatura de um convênio de R$ 300 mil com o Museu Carlos Costa Pinto, para que a instituição se mantenha de portas abertas.