Obra da Embasa no Rio Vermelho é embargada pela Sucom

Uma obra da  Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), situada na Travessa Basílio de Magalhães, no Rio Vermelho, foi embargada por técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), nesta segunda-feira (25), por não possuir alvará expedido pelo órgão. A Embasa foi multada por inciar obra em via pública sem autorização da prefeitura e recebeu notificação para comparecer à Secretaria a fim de regularizar a situação.

Segundo o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, somente pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.