Após cobrança, prefeitura abre mão de piso tátil direcional no Rio Vermelho

Em 2011, entrou em vigor em Salvador a Lei nº 8.140, que dispõe sobre a padronização dos passeios públicos da cidade, exigindo que execução, manutenção e conservação dos passeios deveriam seguir os princípios de acessibilidade, segurança, desenho adequado, continuidade e utilidade, nível de serviço e conforto.

No início da gestão de ACM Neto (DEM), a administração municipal lançou o Eu Curto Meu Passeio, programa que incentivava moradores a requalificarem as calçadas e colocarem o piso tátil. Desde então, de acordo com a Lei n° 5.503/99, “é dever de todo cidadão respeitar os princípios da higiene e da conservação dos logradouros públicos". "Os ocupantes de imóveis urbanos devem conservar limpos e em perfeito estado os passeios de suas residências e estabelecimentos”, acrescenta o texto. Caso as normas não fossem seguidas, o morador poderia receber multas que variavam de R$ 68,54 a R$ 1.826,22.

Para evitar tais multas, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, os moradores aderiram à campanha, cientes da ampla fiscalização da Prefeitura, que notificou 226 imóveis por não cumprirem a recomendação. Mas, depois de toda a mobilização, parece que a própria administração resolveu “flexibilizar” a normativa. Após a revitalização do bairro, que teve a primeira etapa entregue em janeiro de 2016, o piso tátil — antes alvo de tanta cobrança — foi reduzido a “alertas” em áreas com obstáculos.

O secretário de Infraestrutura de Salvador, Paulo Fontana, esquivou-se do problema. “Você não tem o [piso tátil] contínuo, mas tem o alerta para que o deficiente não avance. Mas fizemos o projeto conforme [elaborado] pela Fundação Mário Leal Ferreira. Você poderia perguntar para Tânia o porquê de ela não colocar no projeto”, disse.

Fomos, então, à presidente da Fundação, Tânia Scofield. Ela alegou que, segundo seus consultores, "não é o piso tátil que resolve" o problema dos deficientes visuais. “Tivemos algumas reuniões com o presidente do Instituto de Cegos da Bahia, e, a partir dessas reuniões, fomos avaliando a importância do piso tátil direcional. Eles disseram que não é o piso tátil direcional que resolve. Quando se tem um passeio livre, não há nenhuma dificuldade para o deficiente visual caminhar. Não precisaria do tátil direcional, só do alerta”, afirmou.