Quatro construções irregulares são embargadas pela Sucom

Durante as fiscalizações deste final de semana, agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram quatro obras de ampliação irregulares. Os responsáveis pelos serviços, que eram realizados sem autorização, foram autuados. 

De acordo com o órgão, essa ação foi baseada no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), onde estabelece que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após a licença da prefeitura. 

Além disso, a Sucom expediu quatro notificações, também devido a irregularidades em construções e em estabelecimentos comerciais de Salvador.