“Criança Segura”: procon intensifica fiscalização para o Dia das Crianças

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) deu início nesta segunda-feira (5) à Operação “Criança Segura”. A ação, que acontece em parceria com a Rede de Consumo Seguro da Bahia, tem o objetivo de fiscalizar os comerciantes que fornecem produtos infantis.

Até a próxima sexta-feira (9) o órgão buscará conscientizar os comerciantes sobre às normas de proteção e defesa vigentes no país. De acordo com o Superintendente do Procon, Marcos Medrado, o fornecedor deve zelar pela qualidade dos artigos oferecidos. “Todo o cuidado tido com o consumidor deve ser redobrado quando se tratam das nossas crianças, vez que são consumidores hiper vulneráveis”, esclarece.

O órgão informou que, durante a operação, os estabelecimentos fiscalizados que forem autuados vão ter um prazo de 10 dias para apresentarem defesa formal e se sujeitaram as penalidades administrativas cabíveis.