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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Cidade

Obra do barraco de rico está embargada e pode ter intervenção da União

Localizado em um dos metros quadrados mais valorizados de Salvador, com vista para a Baía de Todos os Santos, o empreendimento Porto Victória — das construtoras Porto Victória e Pereira Leite — é o retrato da herança problemática do ex-prefeito João Henrique e de seu chefe de Urbanismo, Cláudio Silva, para Salvador. [Leia mais...]

Obra do barraco de rico está embargada e pode ter intervenção da União

Foto: Leitor Metro1

Por: Bárbara Silveira no dia 06 de dezembro de 2015 às 08:51

Localizado em um dos metros quadrados mais valorizados de Salvador, com vista para a Baía de Todos os Santos, o empreendimento Porto Victória — das construtoras Porto Victória e Pereira Leite — é o retrato da herança problemática do ex-prefeito João Henrique e de seu chefe de Urbanismo, Cláudio Silva, para Salvador.  O alvará para o edifício de dez andares foi concedido quando o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) continha uma brecha estranhíssima naquele local. A Porto Victória e a Pereira Leite não perderam tempo e deram início a uma construção que, agora, teve seus bastidores revelados. Em menos de um mês, o empreendimento aterrou um píer na Baía, materiais da obra foram jogados no mar e estruturas de cimento caíram sobre um carro, o que motivou a interdição do empreendimento pela Sucom. 

A obra também é investigada pelo Ministério Público Federal por meio de uma Ação Civil Pública da procuradora Bartira de Araújo Góes, que pode embargar a construção a qualquer momento. “O MPF chama a atenção para alguns pontos do licenciamento ambiental que merecem atenção. Por conta disso, solicitei que fosse localizado o processo de licenciamento ambiental do empreendimento para, com base nas informações da ação, a gente possa fazer uma reavaliação. O processo [de licenciamento] foi iniciado no ano de 2012, depois foi objeto de uma reanálise por nossa gestão”, explica o secretário de Urbanismo de Salvador, Sílvio Pinheiro. 

União precisa autorizar

O empreendimento teve a licença concedida por dois funcionários da Sucom acusados pela Operação Verde Limpo, do Ministério Público, que investiga fraudes em licenciamentos e autuações ilegais. Documentos obtidos pela Metrópole mostram que Emanuel Silveira Mendonça, à época coordenador de Licenciamento Ambiental, autorizou a execução da obra. O processo também teve a participação de Antônio Carlos Nobre de Carvalho, preso na Verde Limpo, e quem autorizou o corte de uma árvore centenária na encosta da Vitória, hoje parcialmente destruída pelo empreendimento das duas construtoras.

“Ficou condicionado para o reestabelecimento do alvará exatamente a construção de uma contenção que impedisse que dejetos da obra fossem lançados ao mar. Como para a construção desse muro me parece que é necessária uma licença da prefeitura e da SPU [Superintendência de Patrimônio da União], a obra deverá estar paralisada”, afirmou Silvio Pinheiro. 

Oficialmente, o silêncio

A agilidade com que o desrespeito às leis ambientais cresce é inversa à disponibilidade dos responsáveis pelas construtoras Pereira Leite e Porto Victória em tentar solucionar — ou ao menos explicar — os problemas causados. Desde que o caso foi denunciado pelo Jornal da Metrópole, em 30 de abril, nenhum dos responsáveis pelas construtoras foi encontrado para dar explicações sobre o desrespeito às leis ambientais. Nos telefones fornecidos pela Porto Victória, a chamada não é completada. Já nos números disponibilizados pela Pereira Leite, nenhum responsável é encontrado para comentar o assunto.