Governo acaba com projeto de inclusão digital e aumenta imposto de tablets

Nesta terça-feira (31), a Receita Federal explicou os quatro aumentos de impostos da proposta orçamentária de 2016. A Receita fez um planejamento para cobrir as despesas da União, com uma arrecadação adicional de R$ 11,3 bilhões no próximo ano. Conforme publicação do O Globo, além do aumento de tributos, o governo também acabou com o programa de inclusão digital, na tentavida de diminuir os custos.

Passam a ficar mais caros o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamentos do BNDES e o Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre direitos de imagem. Na última segunda-feira (31), o governo também havia divulgado a revisão nos impostos para bebidas quentes e o aumento na tributação dos aparelhos eletrônicos, conforme foi publicado no Metro1.

As medidas de reajustes foram detalhadas como medida provisória (MP) e através de uma instrução normativa publicados no Diário Oficial da União. Quanto ao programa digital que teve fim, acaba com isso, a isenção do PIS/Cofins sobre a venda no varejo de computadores, tablets, modems, roteadores e smartphones. A Receita argumentou que o programa já cumpriu seu objetivo. Com os reajustes recentes que entram em vigor a partir de dezembro deste ano, haverá uma arrecadação de R$ 6,7 bilhões para 2016.