Justiça determina soltura de 14 policiais militares acusados de tortura durante curso

Mais de 10 policiais militares denunciados por torturar Daniel Martins, soldado da PM-DF, durante um curso de formação, foram soltos por determinação da Justiça nesta quinta-feira (2). A decisão é do desembargador Sandoval Oliveira. 

Com a decisão, a prisão temporária por medidas cautelares como, proibição de acesso à unidade militar e os acusados não podem manter contato entre si ou com a suposta vítima. 

Segundo o desembargador do caso, impedir o acesso à unidade militar já é o suficiente. A associação intitulada “Caserna”, que representa os policiais acusados, fez o pedido que chegou a tal decisão. 

Além disso, a determinação destaca que o comandante do Batalhão de Choque, apontado como mandante da tortura, não foi preso. O desembargador argumenta que o comandante teria mais chance de comprometer a investigação do que os outros PMs.

“Seja em razão do temor reverencial que decorre da posição hierárquica ou pelo grau de acesso funcional e documental, é razoável pressupor que o Comandante teria condições idênticas - ou mais amplas - de oferecer risco às investigações, do que seus comandados”, declarou.

Danilo Martins afirmou ter sido torturado no dia 22 de abril, sofrendo oito horas de agressões físicas e verbais. Ele teria ido ao batalhão participar de um curso de formação do patrulhamento tático móvel. Ele teria se inscrito no curso para aprimorar suas habilidade na PM. 

No entanto, ao se apresentar com os demais participantes, Danilo foi abordado pelo tenente e pelo coordenador do curso, e teria sido coagido para assinar um documento de desistência do curso, ameaçando removê-lo da formação caso não o fizesse. “Eu me recusei, e foi a partir desse momento que os abusos começaram”.