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Justiça de São Paulo manda cumprir intimação para barrar homenagem a Michelle no Theatro Municipal

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Justiça de São Paulo manda cumprir intimação para barrar homenagem a Michelle no Theatro Municipal

Decisão barrou a cerimônia no local e notificará o vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), a Câmara Municipal da cidade e a Prefeitura de São Paulo

Justiça de São Paulo manda cumprir intimação para barrar homenagem a Michelle no Theatro Municipal

Foto: Isac Nóbrega/PR

Por: Metro1 no dia 25 de março de 2024 às 14:48

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta segunda-feira (25) a determinação do cumprimento imediato da ordem de intimação para impedir a realização de evento em homenagem à ex-primeira-dama Michele Bolsonaro (PL) no Theatro Municipal.

A decisão proferida pela 10ª Câmara de Direito Público barrou a cerimônia no local, na noite de sexta-feira (22), e notificará o vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), a Câmara Municipal da cidade e a Prefeitura de São Paulo. Argumentando que ainda não havia sido notificado da decisão da Justiça, Digilio manteve a organização do evento nesta segunda. 

De forma monocratica, o desembargador Martin Vargas definiu que a cerimônia ocorra na Câmara Municipal de São Paulo, sob pena de multa de R$ 50 mil caso a determinação não seja cumprida. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, parlamentares do PSOL acionaram a Justiça e o Ministério Público Eleitoral de São Paulo para barrar a cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama.

Normalmente, essas cerimônias ocorrem na própria Câmara Municipal. A justificativa dada é que o espaço legislativo não comportaria o número de convidados. O Theatro Municipal tem capacidade para 1.523 pessoas. Dias atrás, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu o fato de a prefeitura ter cedido o Theatro Municipal para uma homenagem a Michelle.

Questionado, Nunes afirmou que o espaço já foi usado para uma série de outros eventos públicos e que a homenagem foi aprovada na Câmara Municipal. Segundo Nunes, "não é salutar para a democracia" que a homenagem seja alvo de questionamento somente por se tratar da mulher de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente declarou apoio ao emedebista na eleição municipal deste ano.