Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório que acusa Moraes de censura

O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) divulgou na quarta-feira (17) um relatório que aponta índicios de censura em decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve o X, antigo Twitter, no Brasil.

Chamado de  “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil” em tradução livre, o relatório detalha a chamada  “censura da liberdade de expressão online no Brasil”.  Há ainda crítica às decisões do ministro do STF, que também ocupa a presidência do o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento também acusa os governos do Brasil e EUA de tentarem silenciar críticos nas redes sociais. 

O comitê é composto em sua maioria por parlamentares do partido Republicano, de oposição ao governo do atual presidente, Joe Biden. O grupo ainda cita pessoas afetadas por decisões do magistrado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alan Rick (União Brasil-AC).

"Moraes censura demandas. Para esse fim, compreender as ameaças representadas pelos anti-liberdade de movimento governos fora do país, o Comitê emitiu um intimação para X Corp. para documentos e registros relacionados aos esforços recentes pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil para obrigar X censurar meios de comunicação social no país", diz trecho do documento.