Lula irá acelerar homologações de territórios indígenas, afirma ministra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá criar uma força-tarefa para acelerar a homologação de quatro terras indígenas reivindicadas. Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara o prazo para que um panorama das situações dos territórios seja apresentado é de duas semanas. A declaração da titular da pasta foi feita após uma reunião do mandatário com 40 lideranças indígenas no Palácio do Planalto na quinta-feira (25).

A força-tarefa irá dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e governadores para analisar quais soluções jurídicas e políticas podem ser encontradas para o problema. Duas das terras a serem demarcadas ficam em Santa Catarina e estão judicializadas pelo STF. As outras ficam em Paraiba e em Alagoas e são ocupadas por não-indígenas que trabalham com a agricultura familiar.

Após a reunião, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, que também esteve presente disse que o atraso na homologação não acontece por parte da União. "Não se pode assinar as homologações de terras indígenas sem oferecer condições para que as pessoas que ocupam essas áreas sejam assentadas. Vamos lá [nas terras indígenas] identificar, e dialogar com os governadores. A decisão do presidente é enfrentar e resolver", disse.