Relator do impeachment de Dilma diz que processo pode ser concluído em agosto

O processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff deve ser concluído no final de agosto. A previsão é do relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG). O cronograma de trabalho do colegiado foi apresentado nesta quarta-feira (25). Anastasia avalia que o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia terminará no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment e foi afastada da Presidência da República. No dia 1º de junho se encerra também o prazo para que os senadores apresentem requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.

No dia 2 de junho, o senador tucano pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário ainda prevê entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos. Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, serão apresentadas alegações escritas dos denunciantes. Já os argumentos escritos em defesa da presidente afastada podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.

Leitura final do relatório

A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia deve acontecer no dia 25 de julho. No dia seguinte, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer – que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação.

A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante. Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também comandada pelo presidente do STF, para concluir impeachment. Dilma Rousseff será afastada definitivamente do cargo de presidente da República caso sejam atingidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.