Jornada de 12 horas é citada e Temer orienta ministro do Trabalho a se retratar

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente Michel Temer na noite dessa quinta-feira (8), após a repercussão de suas declarações sobre a reforma trabalhista. Segundo o ministro, seria formalizada jornadas diárias de até 12 horas. A afirmação foi feita pelo Grupo Estado. "O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores", disse o ministro.

Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados pela Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa.

Segundo a publicação, o Planalto ficou "muito irritado" com as declarações de que a proposta poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho. Este tipo de declaração, "precisa ser feita com muita cautela" e com as devidas explicações "para evitar erros de interpretação", de acordo com o Palácio.

Nogueira reforçou ainda que, o padrão normal e legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações para os trabalhadores. O que a reforma permitirá é que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana (com limites de até 12h por dia e 44h mais 4h extras por semana).