Comissão da Câmara vai iniciar debate sobre a reforma política na terça

O deputado federal Lúcio Vieira Lima afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole na manhã dessa segunda-feira (24), que a comissão especial que vai discutir as mudanças nas regras políticas e eleitorais, a chamada reforma política, será instalada na terça-feira (25). “Os políticos querem uma reforma e a população pressiona. O prazo da comissão pode funcionar até maio do ano que vem, o que eu defini com o relator é discutir o tema e mandar para os senado, ao invés de esperar o relatório final. Vamos receber do senado duas emendas constitucionais. Discutiu algo na comissão, bota para votar. Vamos por partes, é uma reforma fatiada. O que pode colocar em votação antes é a questão do registro dos candidatos, nós pretendemos fazer um debate para aumentar esse tempo”, explicou. 

Além do financiamento de campanha, questões como o sistema de eleição e o fim das coligações partidárias também vão estar em debate. Desde 1985, a reforma política é reconhecida como uma necessidade, mas desde então, apenas mudanças pontuais foram aprovadas pelo Congresso ou através de determinação do Judiciário. 

“O que não pode fazer é a operação tabajara, colocar a ideia do caixa 2 para votar sem discutir. O Congresso tem legitimidade para discutir. Se o Caixa 2 fosse fato isolado, pegasse um percentual pequeno de partidos, não havia uma punição, vamos fazer as punições como é pedido pelo ministério público. Criminalizar o caixa 2, isso não será debatido na comissão da reforma política. O fato de criminalizar o caixa 2, a partir de agora, significa que antes não era crime. Esse é o debate que deve ser feito, tem que ser feito às claras, tem que se discutir e chegar a um consenso e puna que deve ser punido. Não deve ser colocado para punir ou inocentar na mesma vala. Qualquer coisa que seja aprovada é por maioria. Eu não me preocupo porque nesses momentos tem gente que quer jogar para a galera, a gente tem que fazer o enfrentamento no debate”, afirmou.

Adiantando que a questão vai render “debates acalourados”, Lúcio destacou os pontos relacionados ao financiamento de campanha. “A questão do financiamento foi que deu o start, qual será o financiamento? A pessoa fala que não pode voltar o financiamento por pessoa jurídica, mas vamos fazer o financiamento público. Mas como? Não tem recurso para fazer campanha, quem faz campanha sem recurso? Você precisa do recurso, nos EUA tem o lobby legalizado, lá as pessoas dizem que vai dar para fulano e tal partido. A lei permitia que a lei doava para esse e aquele parlamentar, começa sempre a passando a ideia que o interesse é fazer o errado, o mal feito. Tem gente que assumiu como deputado agora, antes de ser deputado fazia outra coisa, você começa a fazer parte de uma engrenagem que começa dessa forma, mas está mudando com a Lava Jato, com a internet”, completou.