Política
Deputado pede que taxas de vistoria veicular sejam abatidas nos licenciamentos
O deputado Augusto Castro (PSB) e a bancada de oposição ao governo Rui Costa na Assembleia Legislativa exigiram nesta terça-feira (6) a solicitação de ressarcimento dos valores cobrados na vistoria periódica para licenciamento de veículos na Bahia. A taxa era cobrada desde 2014 e foi suspensa através de portaria do governo estadual publicada na segunda-feira (5). [Leia mais...]
Foto: Tácio Moreira/ Metropress
O deputado Augusto Castro (PSB) e a bancada de oposição ao governo Rui Costa na Assembleia Legislativa exigiram nesta terça-feira (6) a solicitação de ressarcimento dos valores cobrados na vistoria periódica para licenciamento de veículos na Bahia. A taxa era cobrada desde 2014 e foi suspensa através de portaria do governo estadual publicada na segunda-feira (5).
Augusto Castro, em entrevista ao Metro1, disse que houve uma provocação por parte de vários segmentos da sociedade para que a taxa fosse eliminada. "É abusiva e inconstitucional. A bancada de oposição da Assembleia Legislativa entrou com questionamento no Tribunal de Justiça. Isso acabou gerando por parte do governo uma reação. A população estava pagando uma taxa abusiva", reclamou o parlamentar.
O deputado e a bancada de oposição propuseram que o valor cobrado aos proprietários de veículos seja ressarcido gradativamente. "Propomos que seja abatido do próximo licenciamento como forma de amortizar o prejuízo. Não da pra ficar assistindo o governo arrecadar e prestar um serviço que a população reclama todos os dias. Nós estamos vigilantes para exigir do governo uma posição acerca do período que foi cobrado esse tributo ilegal", explicou.
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