Cunha nega ter beneficiado banco de André Esteves e diz ser vítima de armação

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (30) que a emenda apresentada por ele à Medida Provisória 608 de 2013, que se tornou alvo das investigações na Operação Lava Jato, não favorecia o banco BTG Pactual. Segundo Cunha, a emenda iria contra os interesses do banco. "A emenda que eu fiz prejudicou o interesse que estão colocando", afirmou o deputado.  Além negar favorecimento ao banco, o presidente da Câmara voltou a afirmar ser vítima de uma "armação".

Porém, a Procuradoria-Geral da República (PGR) relatou neste domingo (29), em pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi encontrado na residência de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), um documento com uma anotação indicando o suposto pagamento de R$ 45 milhões do BTG para Cunha. O dono do banco, André Esteves, está preso desde a última quarta-feira (25), assim como Delcídio e Ferreira. Os dois são suspeitos de tentar atrapalhar as investigações da operação Lava Jato.

Ainda segundo a PGR, o documento apreendido na casa de Diogo Ferreira diz: "Em troca de uma emenda à Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões". De acordo com o G1, a medida provisória em questão, que foi editada em março de 2013, tratava de créditos tributários registrados na contabilidade dos bancos. O objetivo era adequar o sistema financeiro brasileiro às exigências de um acordo internacional, chamado de Acordo de Basileia, com regras bancárias mais rígidas.

Já a emenda apresentada por Cunha sugeria a retirada de um artigo que previa que, em caso de falência ou liquidação extrajudicial da instituição financeira, o total do saldo de créditos corresponderá ao crédito presumido, ou seja, com a conversão integral. Com isso, na hipótese de uma decretação de falência, esse artigo permitiria a obtenção de crédito por meio da massa falida. Vale lembrar que o banco BTG Pactual havia adquirido a massa falida do banco Bamerindus.