Bahia

Procon-BA investiga operadoras de telefonia móvel

O Sistema de Proteção ao Consumidor da Bahia (PROCON-BAHIA) junto à Associação Brasileira de Procons - Proconsbrasil, vem observando que as prestadoras de serviço estão sistematicamente desrespeitando os direitos dos consumidores, que pagam caro por um serviço que não tem a qualidade prometida. [Leia mais...]

[Procon-BA investiga operadoras de telefonia móvel]
Foto : Reprodução/Internet

Por Jessica Galvão no dia 28 de Dezembro de 2015 ⋅ 13:47

O Sistema de Proteção ao Consumidor da Bahia (PROCON-BAHIA) junto à Associação Brasileira de Procons - Proconsbrasil, vem observando que as prestadoras de serviço estão sistematicamente desrespeitando os direitos dos consumidores, que pagam caro por um serviço que não tem a qualidade prometida.

Muitas queixas vêm sendo feitas sobre cobrança indevida, má prestação de serviços, suspensão indevida do acesso à internet, dentre outras, que mantém as empresas de telefonia fixa e móvel sempre ocupando os primeiros lugares nos rankings de reclamações dos órgãos de defesa do consumidor.

Um dos casos que vão ser investigados pelo Procon são as campanhas publicitárias, promovidas pelas operadoras, estimulando o consumidor a contratar os serviços promocionais, contudo, esclarecer a eles de forma adequada, quais os seus direitos e deveres, muitas vezes induzindo o consumidor em erro.

O Superintendente do PROCON-BA, Marcos Medrado, enfatiza que com esta investigação, o Órgão visa trabalhar preventivamente na proteção do consumidor, garantindo respeito ao seu direito tanto antes, quanto durante, e, até mesmo, após a contratação. E afirma que as empresas estão sujeitas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e em especial, a sanção de multa, que pode variar de R$ 555,60 a R$ 8.333.144,69.

Após o recebimento das notificações, as empresas terão o prazo de 10 dias para apresentar as informações solicitadas.

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