Bahia

Desembargador Mário Hirs assume interinamente Presidência do TRE na Bahia

O Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), assume interinamente a presidência da Corte, que ficou vaga, nesta segunda-feira (14), com o fim do mandato do Desembargador Lourival Almeida Trindade. O presidente em exercício ocupa o cargo até que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolha, em eleição interna e por voto secreto, o próximo desembargador a ocupar a vaga de juiz no TRE-BA. [Leia mais...]

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Foto : Divulgação/ Ascom TRE-BA

Por Stephanie Suerdieck no dia 14 de Março de 2016 ⋅ 13:47

O Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), assume interinamente a presidência da Corte, que ficou vaga, nesta segunda-feira (14), com o fim do mandato do Desembargador Lourival Almeida Trindade. O presidente em exercício ocupa o cargo até que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolha, em eleição interna e por voto secreto, o próximo desembargador a ocupar a vaga de juiz no TRE-BA. Também será escolhido o desembargador que ocupará a vaga de juiz substituto.

Segundo o órgão, pela Constituição Federal e também pelo Regimento Interno da Corte Eleitoral, dos sete membros que integram o colegiado de juízes do TRE, dois devem ser desembargadores oriundos do TJ. Destes dois, um exercerá sempre o cargo de presidente, após eleição, e fica reservado automaticamente ao segundo o cargo de vice.

Como a escolha do próximo presidente vai depender da votação interna no TRE, que escolherá o vencedor entre os dois desembargadores integrantes da Corte, há a possibilidade de o próprio Desembargador Mário Hirs ser o eleito e continuar no cargo como o presidente efetivo. A eleição só será realizada assim que o novo Desembargador indicado pelo TJ tomar posse.

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