Bahia

Guerra da água: após ser interditada, Frésca derruba liminar e volta a produzir

Após ter a fábrica interditada pela Divisão de Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) na última quinta-feira (5), a engarrafadora da água mineral Frésca conseguiu derrubar a liminar do Ministério Público que impedia a produção e retomou as atividades.

[Guerra da água: após ser interditada, Frésca derruba liminar e volta a produzir]
Foto : Tácio Moreira/Metropress

Por Bárbara Silveira no dia 18 de Maio de 2015 ⋅ 13:13

Após ter a fábrica interditada pela Divisão de Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) na última quinta-feira (5), a engarrafadora da água mineral Frésca conseguiu derrubar a liminar do Ministério Público que impedia a produção e retomou as atividas. 

De acordo com o MP, denúncias sobre crimes contra o meio ambiente, sonegação fiscal e contra a relação de consumo foram confirmadas, o que ocasionou o fechamento da unidade em Dias d'Ávila. Na ocasião, a  Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), informou que a Frésca havia sido interditada pois "não tinha alvará sanitário, infringiu várias leis do Código do Consumidor, além de questões fiscais". 

No dia 11 de dezembro, o Jornal da Metrópole denunciou as supostas práticas ilegais da empresa, que junto com a envasadora Maiorca são acusadas de conseguirem o  selo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para comercializar água mineral, sem pagar imposto e sem ter o alvará da Vigilância Sanitária. 

A Frésca nega todas as acusações e, segundo a direção da empresa, na última terça-feira (15), o  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia julgou o parecer que fechou as portas da empresa como irregular e arbitrário. "Pois como descreve os autos da decisão, não há nenhuma irregularidade comprovada que desabone os procedimentos realizados pela fábrica, seja no alvará de funcionamento ou mesmo dentro do seu processo produtivo", disse em nota enviada. Ainda segundo a envasadora, "a fábrica retomou suas atividades normais, mas diante de todas as forças que conspiram contra a Frésca, visto que ela é uma das envasadoras que pratica o menor preço do mercado, não será surpresa se suas portas forem novamente fechadas nos próximos dias", explicou.

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