Bahia

Braskem omite impacto para tentar construir porto em Candeias

As águas calmas da bela Prainha, em Candeias, tornaram-se alvo de disputa desde que a empresa Braskem anunciou que pretendia ampliar seu terminal industrial, criando uma área privativa no local [Leia mais...]

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Foto : Tácio Moreira/Metropress

Por Bárbara Silveira no dia 08 de Setembro de 2016 ⋅ 06:05

As águas calmas da bela Prainha, em Candeias, tornaram-se alvo de disputa desde que a empresa Braskem anunciou que pretendia ampliar seu terminal industrial, criando uma área privativa no local. Enquanto pescadores, comerciantes e visitantes apontam a região como importante patrimônio das 11 comunidades vizinhas, empresários citam os empregos e recursos financeiros que serão garantidos ao município. 

Graças ao barulho feito pelos moradores da região, o assunto chegou à Justiça, e o juiz Sérgio Sampaio, da 6ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a licença que autorizava a Braskem a operar privativamente na região. 

Segundo Sampaio, a Braskem omitiu informações importantes sobre os impactos ambientais de sua operação, a exemplo da descarga de produtos petroquímicos como hidrocarbonetos de petróleo, chumbo, cádmio, mercúrio, cromo, arsênio, pesticidas e solventes. A decisão, porém, pode ser revertida, o que colocaria o patrimônio ambiental da Bahia novamente em risco.

MP de olho na prefeitura
Em maio, o prefeito de Candeias, Sargento Francisco, mandou para a Câmara de Vereadores um projeto que alterava o Plano Diretor da Área Portuária. Com a mudança, a Prainha passaria de Área de Proteção Ambiental para Área Industrial — o que permitiria, assim, a construção do porto privativo.

Porém, na época, os vereadores decidiram suspender a votação, depois de a promotoria da cidade solicitar informações sobre um incentivo fiscal concedido à Braskem para a instalação do terminal. A Prefeitura não atendeu as ligações da equipe de reportagem. 

Audiência pública cancelada e sem previsão de nova data
O Inema confirmou que, após dois meses, nada mudou. Segundo o órgão, uma audiência pública que aconteceria neste mês de setembro foi cancelada e não tem previsão para ser remarcada. Seriam discutidos os impactos ambientais da ampliação do porto para a economia local.

“A Prainha tem o licenciamento do Centro Industrial de Aratu, que consta que o local é uma zona portuária consolidada. Mas como é de conhecimento, dentro desta zona existe uma prainha utilizada por populares. Todo licenciamento vem sendo conduzido pelo Ibama”, disse, em nota.

Atuação da Braskem na área é “conflituosa”
Em julho, a licença ambiental que autorizava a Braskem a operar o novo porto foi suspensa. A autorização dada pelo Inema foi revogada sob o argumento de envolver “graves riscos ambientais que comprometem a Prainha”. 

O juiz Sérgio Sampaio afirmou, em sua decisão, que o novo terminal submete a região à degradação. “Se revela absolutamente conflituosa a manutenção das atividades portuárias da Braskem e a utilização da ‘Prainha’ como área de lazer e recreação, razão pela qual uma das duas hipóteses deve ser sobrestada cautelarmente pelo Poder Judiciário”, diz o texto. 

Acesso por terra foi interditado
O comerciante Alex da Prainha contou que só é possível chegar ao local de barco, já que o acesso via estrada, que passa pelo Porto de Aratu, é fechado. “Algum indivíduo com má intenção tocou fogo na vegetação e hoje o acesso está interditado, até porque é uma área de grande risco”, disse. Apesar dos problemas, o comerciante cita o potencial turístico da área, segmento que garante a renda das famílias da região. “Daqui nós ganhamos nosso pão. Precisamos disso”, lamentou. 

Sema e Braskem se calam
Ainda em julho, o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, citou os possíveis riscos aos moradores e turistas da região. “Temos alertado que é uma área próxima a uma área industrial e ao porto. É uma área extremamente bonita, não há dúvida nenhuma, mas tem restrições para uso de lazer, justamente pela proximidade da área industrial”, disse. Novamente procurados, Eugênio Spengler e a Braskem não se posicionaram até o fechamento dessa matéria. Vamos continuar acompanhando a questão.

 

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