Bahia

"Morta há mais de 10 anos", idosa não consegue benefício do INSS; entenda

A moradora do município baiano de Conceição do Coité Luzia da Silva Santos, 62 anos, levou um susto ao descobrir que está sendo considerada como "morta" porque teve sua certidão de óbito emitida há mais de 10 anos. [Leia mais...]

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Foto : Raimundo Mascarenhas/Calila Noticias

Por Luiza Leão no dia 12 de Setembro de 2016 ⋅ 17:09

A moradora do município baiano de Conceição do Coité Luzia da Silva Santos, 62 anos, levou um susto ao descobrir que está sendo considerada como "morta" porque teve sua certidão de óbito emitida há mais de 10 anos.

A idosa teve conhecimento da situação ao solicitar um benefício junto ao INSS para conseguir a pensão vitalícia que tem direito a receber desde o falecimento do seu companheiro, com quem conviveu por mais de 30 anos.

Luzia teve acesso à sua certidão de óbito. De acordo com o documento, ela faleceu em 2003 na cidade de Atibaia, em São Paulo. O nome, CPF e nome materno são os mesmos, a única informação que não coincide com a identidade de Luzia é o seu RG, expedido pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Nascida em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, há mais de 40 anos reside em Conceição do Coité e garante nunca ter estado em São Paulo. 

Ainda que não tenham sido oficialmente casados, o casal  vivia em uma união estável já considerada pela Justiça. O advogado da idosa disse ao G1 que a procuradoria do INSS reconheceu que ela preenchia os requisitos para ter o benefício e se comprometeu a pagar os vencimentos atrasados.

Ainda de acordo com o jurista, após o acordo ter sido formalizado por um juiz federal, o INSS afirmou que a idosa constava como morta e por isso não poderia ser beneficiária da pensão. Ele suspeita de fraude e não um caso de pessoas homônimas. O pedido de impugnação da certidão de óbito foi feito, mas ainda é necessário um posicionamento de um juiz. 

O chefe da Divisão de Benefícios do INSS em Salvador, Marcelo Caetano Santana, acredita que esse caso pode ser de pessoas homônimas ou de um erro no registro do cartório. 

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