Bahia

Além do aeroporto de Salvador, governo inclui Fiol em programa de benefícios

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) a concessão ou venda de 25 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração em todo o país. Além do aeroporto de Salvador, o governo também aprovou a inclusão da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) no programa de benefícios. [Leia mais...]

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Foto : Elói Corrêa/GOVBA

Por Matheus Simoni no dia 13 de Setembro de 2016 ⋅ 19:56

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) a concessão ou venda de 25 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração em todo o país. Além do aeroporto de Salvador, o governo também aprovou a inclusão da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) no programa de benefícios. O modelo de negócio foi discutido pelo Governo do Estado junto aos investidores chineses e ao governo federal para a continuidade da construção do empreendimento.

A obra agora é uma das prioridades do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do qual os técnicos entenderam ser viável a concessão do projeto, que tinha as obras realizadas pela Valec, mas que está paralisado. Além de atender aos requisitos impostos pelo governo federal, o modelo foi discutido em março, pelo governador Rui Costa, durante viagem oficial na China, e aprovado também pela China Railway Engeneering Group n.10 (Crec 10). "Recentemente, tivemos uma negociação em Xangai, que identificou o caminho de uma licitação para a subconcessão da Fiol e, em paralelo, para que se acelere a implantação do Porto Sul", explica o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. Dauster acrescenta que outros dois modelos foram descartados. Um deles transformaria o investimento privado em direito de passagem de carga na ferrovia, mas os chineses acharam que ele não oferecia segurança jurídica suficiente. O outro modelo se baseava na criação de uma empresa binacional entre a Crec 10 e a Valec. 

"Mas identificou-se que havia resistência do ponto de vista do governo federal. Então, o Governo da Bahia fez uma proposta à Crec 10 para que se fizesse uma licitação da subconcessão por um período de 30 anos, por exemplo, com a obrigação de fazer um investimento e depois a exploração dessa subconcessão para haver o retorno", afirma o secretário. 

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