Bahia

Mesmo Inidônea, Sabore consegue na justiça voltar a disputar licitações

Ser declarada inidônea pelogoverno do estado e culpada por uma série de fraudes garante que uma empresa fique, por um bom tempo, sem contratar com a administração pública, certo? A resposta deveria ser sim, mas a situação foge à lógica quando a empresa em questão é a Sabore [Leia mais...]

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Foto : Eloi Correa/SecomBa

Por Metro1 no dia 15 de Setembro de 2016 ⋅ 06:12

Ser declarada inidônea pelo  governo do estado e culpada por uma série de fraudes garante que uma empresa fique, por um bom tempo, sem contratar com a administração pública, certo? A resposta deveria ser sim, mas a situação foge à lógica quando a empresa em questão é a Sabore. 

Em 26 de agosto, o Jornal da Metrópole mostrou que a Sabore, registrada em nome de Carolina Tocchetto Paupério — irmã do ex-secretário de Gestão de Salvador, Alexandre Paupério — e Maria Josilene Silva de Jesus, foi proibida de contratar com o governo até 2021, depois da confirmação da falsificação de documentos e de prática de ato fraudulento na obtenção do contrato no Hospital Roberto Santos. 
Mas a punição durou pouco mais de duas semanas, já que no dia 9 de setembro, por meio do Diário Oficial do Estado, o secretário de Administração, Edelvino Góes, teve de suspender a sanção de inidoneidade após uma decisão liminar obtida pela Sabore. A “liberdade”, por assim dizer, pode ser exercida já na semana que vem, quando serão abertos os envelopes do novo processo licitatório do Hospital Ana Nery.

Nova empresa será escolhida dia 20
A Sabore é, inclusive, a atual fornecedora do Ana Nery. Com sua suspensão, o governo decidiu fazer um processo licitatório emergencial que escolheria a nova empresa. Com a liminar concedida, a Sabore pode até vencer a disputa e continuar no hospital. Os envelopes serão abertos na próxima terça (20). 

A direção do Hospital Ana Nery afirmou à  Metrópole que a Sabore não deixou o cargo para que os pacientes não ficassem sem alimentação. “Devido à suspensão da empresa Sabore pela administração pública, duas frentes estão em curso. A fim de evitar a suspensão do serviço de alimentação para os pacientes, foi deflagrado um processo de dispensa emergencial enquanto o processo licitatório não é concluído”, explicou. Questionada sobre as empresas interessadas em participar, a Sesab afirmou que “só terá propostas abertas no dia 20 de setembro”.

Sabore “participará de todos os processos”
A Sabore sequer chegou a ser afastada dos trabalhos de fornecimento de alimentação e já garante que participará de “todos os processos licitatórios referentes à sua área de atuação, desde que atenda aos seus interesses comerciais”. Traduzindo, mesmo culpada por inúmeras fraudes, a Sabore corre o risco de ganhar outros contratos com o estado. “A empresa foi vencedora dos dois processos licitatórios [Roberto Santos e Ana Nery], onde vem desempenhando os serviços com excelência, inclusive atestado pelos dois hospitais, e irá prestar os serviços até o final dos contratos”, disse. 

Informações imprecisas
Consultada pela Metrópole, a Sesab mostrou-se bem rígida em relação às informações sobre os contratos e licitações sob a sua supervisão. 
Para o Jornal da Metrópole ter acesso a dados como a data da escolha da nova empresa, os nomes das interessadas, se a Sabore vai participar do processo e ainda se o estado pretende recorrer à Justiça, foram necessárias alguns emails e inúmeras ligações. Só resta saber o motivo de tanta queda de braço para divulgar uma simples informação à imprensa...

Procuradoria já tenta reverter
À Metrópole, a Procuradoria Geral do Estado afirmou que ingressou no Tribunal de Justiça do Estado, no último dia 30, com um recurso para tentar reverter a situação que favorece a Sabore. De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria Judicial, André Luiz Peixoto Fernandes, o processo está sendo analisado pela desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que é a relatora da ação. A decisão ainda não tem prazo para ser divulgada.

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