Bahia

Com demolição de barracas, Porto Seguro corre risco de perder ponto turístico

A Justiça determinou na última segunda (12) a demolição, dentro de 30 dias, das tradicionais barracas Axé Moi e Tôa Tôa, que funcionam há mais de 20 anos na cidade de Porto Seguro, um dos principais destinos turísticos da Bahi [Leia mais...]

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Foto : Divulgação

Por Bárbara Silveira no dia 17 de Setembro de 2016 ⋅ 09:00

A Justiça determinou na última segunda (12) a demolição, dentro de 30 dias, das tradicionais barracas Axé Moi e Tôa Tôa, que funcionam há mais de 20 anos na cidade de Porto Seguro, um dos principais destinos turísticos da Bahia. A decisão foi do juiz federal Alex Scram, que entendeu que os empreendimentos foram construídos sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em faixa de areia — área da União.

Apesar de a discussão não ser novidade, a proximidade de um desfecho preocupa empresários, turistas e moradores do Sul da Bahia. Não é à toa: a retirada das barracas deve levar a cidade a uma situação ainda pior que a de Salvador — que perdeu os equipamentos em 2010 e amarga a falta de infraestrutura e o impacto direto no turismo. 

Por enquanto, abertas
Os responsáveis pelas barracas entraram com um pedido judicial e conseguiram reverter, ainda que parcialmente, a decisão anterior. A ordem de demolição em 30 dias — contando a partir do dia 12 — ainda está de pé, mas os estabelecimentos puderam voltar a funcionar até lá.

Turismo é o maior afetado
Enquanto o impasse não é solucionado, o que todos concordam é que o turismo é o maior prejudicado com a situação — até o secretário estadual da pasta, José Alves. “Em Porto Seguro eles foram até mais profissionais, porque as barracas são verdadeiras casas de evento. Claro que você não pode ir contra a Justiça, agora, de qualquer sorte, existem argumentações, conversas. Tentar, dentro da legalidade, reverter o quadro, se for legalmente possível”, disse. 

O responsável pela Axé Moi, Beto Nascimento, lembrou que Porto Seguro é uma cidade que vive do turismo e terá, com certeza, a sua economia afetada. “É uma fonte de criação de emprego e receita para a cidade”, afirmou. 

Iphan: "Nocivas à integridade"
O Iphan, por sua vez, argumentou que a Costa do Descobrimento, que abrange as cidades de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, possui grande valor histórico e, por conta disso, deve ser preservada. 

“As coisas tombadas não poderão, em caso nenhum ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sofrer intervenções de qualquer natureza”, explicou o órgão. Ainda segundo o Iphan, a paisagem comporta valor testemunhal. “Considerando a vinculação da orla de Porto Seguro a esse fato memorável da história do Brasil, o Iphan tem a competência e o dever legal de anuir sobre intervenções potencialmente nocivas à integridade do patrimônio descrito”, acrescentou, em nota.

Em Salvador, orla tem luxo em quiosques e lixo em barracos na areia
A situação de Salvador é dúbia: parte da orla conta com os novíssimos quiosques, que deram uma nova cara à cidade, e a areia tem apenas os sujos toldos de barraqueiros, repletos de restrições e sem qualquer incentivo para prestar um melhor serviço.

Dos 29 quiosques previstos para Salvador, 20 já foram entregues: oito no Rio Vermelho e 12 em Itapuã e Piatã. Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo do Município, ficam prontos neste mês as unidades de Tubarão, São Tomé de Paripe e Stella Maris. Já os da Ribeira estão previstos para outubro. "A Secult não tem gerência alguma na parte da construção e prazos dos quiosques, nossa função é fiscalizar o andamento dessas obras e notificar as empresas caso elas não cumpram os prazos estabelecidos".

Distância da faixa da praia dificulta integração à orla
Questionado se os quiosques atendem à necessidade do turismo da cidade,  José Alves foi direto: “Estão até muito luxuosos. Mas, de uma forma ou de outra, não é o quiosque, é o tempo que ficou sem nada. Tem que se adequar um pouco mais. Não são esses quiosques que vão resolver”, disse.

Além disso, o secretário apontou que o equipamento não é encontrado em muitas áreas da orla. “Se você andar ali entre Patamares e Piatã, não tem. Só vai começar a ter quiosque mais para frente e longe da faixa de praia”, analisou. 

Secretário questiona “soluções” da Semop
O secretário de Turismo da Bahia, José Alves, afirmou que as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que distribuiu kits de praia para os antigos barraqueiros, não são suficientes para atender o soteropolitano e o turista. “Hoje tem a pessoa com o isopor, que não dá o serviço que o baiano gostaria e acaba afugentando o baiano das praias. A opção de ir para a praia passa a ser em outro local, e não em Salvador”. Segundo Alves, o mesmo pode acontecer em Porto Seguro. 

Barraqueiros reclamam
Diretor da Associação dos Barraqueiros da Orla Marítima de Salvador (Acbpoms), Alan Rebelato afirma que os antigos barraqueiros trabalham quase como ambulantes nas praias de Salvador, com os equipamentos determinados pela Semop. “A gente sempre falou que não era o adequado, mas hoje é o que a gente tem. Atender, atender, não atende. Mas estamos caminhando na medida do possível”, observou. 

Proposta pode resolver problema no futuro
No mês passado, uma audiência pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) propôs a discussão da gestão das praias de Salvador. De acordo com o procurador Pablo Barreto, a edição da Lei n. 13.240, de dezembro de 2015, deve permitir a transferência de gestão de imóveis da União, a fim de se constituir fundos. 
Segundo o procurador, a ordenação do uso do solo das praias passaria a ser de atribuição do Município, o que resultaria em mais eficiência na gestão. 

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