Bahia

Descoberto médico com nove cargos em três prefeituras diferentes no Estado

Um médico que possuía nove cargos públicos, em três prefeituras diferentes e em uma secretaria do Estado da Bahia foi descoberto após realização da Operação Multivínculo. A investigação foi deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb). [Leia mais...]

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Foto : Ministério da Saúde / Ilustrativa

Por Camila Tíssia no dia 06 de Agosto de 2015 ⋅ 12:14

Um médico que possuía nove cargos públicos, em três prefeituras diferentes e em uma secretaria do Estado da Bahia foi descoberto após realização da Operação Multivínculo. A investigação foi deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e já conseguiu detectar a existência de 1.447 funcionários que acumulavam ilegalmente cargos públicos na Bahia. 

O acúmulo de cargos públicos para servidores é proibido pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 do Estatuto do Servidor. Esses servidores estaduais estão sendo investigados por acumular, de forma indevida, vínculos trabalhistas com outros cargos públicos municipais, estaduais e federais. Entre os investigados estão médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis e até servidores administrativos com três, quatro e cinco empregos públicos. 

A Multivínculo foi iniciada em junho deste ano, depois que a Corregedoria Geral da Saeb passou a usar sistemas informatizados de auditoria nos tribunais de contas do estado e do município. Os envolvidos serão convocados pelo Governo Estadual para prestar esclarecimentos e apresentar documentos de suas situações funcionais. 

Acumular dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários é proibido por lei, que também veda acumular três ou mais empregos públicos. Os casos identificados na operação são de acúmulos superiores a três vínculos.

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