Bahia

Inimizade entre conselheiros gera clima tenso no TCE

Uma polêmica envolvendo os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Pedro Lino e Antonio Honorato promete esquentar os bastidores da Casa. [Leia mais...]

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Foto : Divulgação

Por Matheus Simoni no dia 26 de Agosto de 2015 ⋅ 14:41

Uma polêmica envolvendo os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Pedro Lino e Antonio Honorato promete esquentar os bastidores da Casa. Em apreciação da exceção de impedimento e suspeição arguido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o conselheiro Pedro Lino, relator do processo que julga o Contrato de Concessão da Arena Fonte Nova, foi sorteado o conselheiro Antonio Honorato para julgar o incidente processual.

O sorteio deixou em rota de colisão os dois conselheiros, ja que Pedro Lino também entrou com um incidente de impedimento e suspeição contra o conselheiro Antonio Honorato, alegando que o mesmo seria seu inimigo, além de manter laços familiares e de amizade com o dr. Caio Druso, procurador do Estado que oficia o processo, o que não permitiria que Honorato julgasse a respectiva exceção apresentada pelo Estado da Bahia. 

Na sua manifestação contra os argumentos de Pedro Lino, o conselheiro Antonio Honorato se defendeu e afirmou que não se considera inimigo ou desafeto de Lino. "Com ele, apenas não mantenho relação social e não conservo afinidade pessoal por não perfilhar nem concordar com a postura que ele assume no exercício de suas funções", afirmou o conselheiro. Em sua defesa, Honorato disse ainda que não compartilha "o hábito do excipiente (Pedro Lino) de polemizar com os jurisdicionados do Tribunal e promover declarações públicas, em entrevistas de imprensa, sobre questões submetidas a seu exame e do colegiado".
 
A PGE opôs o pedido de suspeição e impedimento contra Pedro Lino para julgar o contrato da Arena Fonte Nova sob a alegação de que o conselheiro já prejulgou o processo, ao se pronunciar na mídia diversas vezes contra o contrato sem a análise técnica e jurídica da questão, o que o coloca sob suspeição para o julgamento. Honorato ainda questiona se Lino se considera inimigo pessoal dele, porque não se deu por suspeito em julgamentos de contas de parente e do próprio irmão do conselheiro Honorato, em que "desaprovou as contas e aplicou multa mais gravosa àquele meu irmão?"

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