Abrigos para pessoas com deficiência na Bahia são indignos, diz ONG internacional

Os abrigos para pessoas com deficiência na Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo – estados com maior concentração de instituições de apoio ao público – foram considerados indignos pela organização internacional Human Rights Watch (HRW), após visitar 119 instituições e entrevistar 171 pessoas, entre atendidos e familiares, funcionários das casas de acolhimento, autoridades públicas e representantes de ONGs ligadas às pessoas com deficiência.

De acordo com o relatório "Eles ficam até morrer", nos abrigos há uma série de problemas sobre a garantia à dignidade, à liberdade e à socialização dos pacientes. Na maioria dos casos, as pessoas entram crianças nas instituições de apoio e passam a vida toda nos locais. 

Segundo a organização, o documento foi enviado para órgãos públicos federais, estaduais e municipais, entre eles o Ministério dos Direitos Humanos e procuradorias gerais de Justiça. Conforme o relatório, “em várias instituições" foram constatados “abusos, incluindo maus-tratos, negligência, uso de restrições para controlar ou punir os residentes, sedação, bem como condições desumanas e degradantes”.

O secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Marco Pellegrini, reconheceu a gravidade da situação. Ele diz que a pasta trabalha “fortemente na colocação em prática da Lei Brasileira de Inclusão” e “pratica as políticas inclusivas que possibilitam as pessoas com deficiência migrarem da condição de imobilidade social para a condição de cidadania”.