Mais de 9 mil pessoas na Bahia podem ter benefício do INSS suspenso por suspeita de fraude

O presidente Michel Temer assinou um decreto em que autoriza acelerar o cancelamento de 115 mil benefícios de prestação continuada do IINSS. Na Bahia, 9.234 pessoas idosas ou com deficiência correm risco de terem os pagamentos suspensos por suspeita de fraude.

A investigação foi realizada por um grupo de membros de ministérios, como o do Desenvolvimento Social e do Planejamento, e a determinação publicada ontem (9), no Diário Oficial da União.

O Benefício de Prestação Continuada, no valor de R$ 954, é destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos com renda mensal de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 238,50. De acordo com o Decreto nº 9.462, a notificação de fraude ao benefício, que antes levava cerca de um ano, vai passar a acontecer a cada três meses.

Por meio de nota, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que “as medidas que serão implementadas proporcionarão mais agilidade e efetividade aos procedimentos administrativos relacionados ao BPC, mais transparência aos atos, mais agilidade na comunicação com os beneficiários e a correção mais rápida de irregularidades”.

Caso seja constatada irregularidade, os beneficiários vão ser notificados pela agência bancária e vão ter até 10 dias para apresentar defesa junto ao instituto. O órgão terá 30 dias para analisar o documento e expedir decisão. Se a defesa não for apresentada, o benefício será suspenso. Já em caso de rejeição da defesa, o BPC será cancelado.