Governo divulga balanço que mostra investimento de R$ 1,35 bi e saldo positivo

Segundo balanço divulgado pelo governo do estado nesta terça-feira (13), o executivo estadual investiu R$ 1,35 bilhão até o mês de agosto, nível equivalente ao do ano passado. Ainda de acordo com os números, as contas estaduais continuam equilibradas a despeito da crise econômica, mas inspiram cuidados porque o crescimento nominal da receita no período de janeiro a agosto, embora positivo (5,32%), ficou abaixo da inflação. 

Contudo, os gastos com o funcionalismo quase ultrapassam o limite prudencial fixado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O balanço foi feito, nesta terça-feira (13), pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante a audiência pública das contas do segundo quadrimestre, na Assembleia Legislativa. 

O balanço dos oito primeiros meses do ano traz um saldo positivo entre as receitas (R$ 22,8 bilhões) e as despesas correntes (R$ 19,5 bilhões). Os investimentos foram destaque: o dinheiro registrado este ano ficou no mesmo patamar de 2014, quando até agosto, o total investido foi de R$ 1,39 bilhão. Neste quesito, a Bahia se destaca entre os maiores estados do país, que registraram quedas significativas no nível de investimentos no período. 

Em nota, o secretário Manoel Vitório destacou a importância deste indicador. “Trata-se de um dado fundamental porque este montante é investido em infraestrutura, mobilidade, saúde, educação, segurança, inserção social e outras áreas que se traduzem em benefício direto à população, a exemplo da expansão do metrô de Salvador”, afirmou. “Sob a liderança do governador Rui Costa, estamos monitorando as despesas de custeio, promovendo a racionalização nesta área e eliminando desperdícios para que o setor público continue atuando na promoção do desenvolvimento econômico e social da Bahia”, complementou.

De acordo com o balanço, um indicador importante é o baixo endividamento do governo baiano. Mesmo com a recente alta do dólar, que traz impacto nos empréstimos externos, a dívida consolidada líquida (DCL) permanece equivalendo a 50% da receita corrente líquida (RCL), o que configura, de acordo com o secretário, “um perfil de endividamento bastante confortável”, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal admite uma relação de até 200% entre dívida e receita. 

Já a despesa de pessoal do Executivo chegou a 45,95%, patamar muito próximo do limite prudencial de 46,17%, acima do qual o Estado pode sofrer sanções estabelecidas pela LRF. A possibilidade de ir além do limite não está descartada em 2015, avaliou Manoel Vitório, lembrando que estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco já ultrapassaram este limite em 2015.