Após discussão no Mojubá, reunião discute implantação da Delegacia de Crimes Raciais na Bahia

Em reunião realizada ontem (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, entre o vereador Edvaldo Brito e o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, foi discutida a possibilidade de implantação no estado de uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) na Bahia.

A discussão sobre o assunto começou no programa Mojubá, da Rádio Metrópole, do último dia 10 de dezembro, quando participaram o vereador Edvaldo Brito, juntamente com o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Lidivaldo Brito, e com a delegada da Polícia Civil, Patricia Pinheiro. Na ocasião, o mesmo se comprometeu a levar a proposta de criação da Decradi adiante. O tema já havia sido abordado com o secretário e o governador Rui Costa na ultima quinta-feira (17), durante os festejos do Bonfim, e a audiência oficializou o pedido.

O vereador, que também é jurista e Baba Egbe do Terreiro do Gantois, tem histórico de luta contra a intolerância religiosa. Foi de sugestão e autoria de Edvaldo Brito, então secretário estadual de Justiça, o decreto de 15 de janeiro de 1976, que o governador Roberto Santos extinguiu a necessidade de os terreiros pedirem à polícia autorização para a realização dos cultos.

“A criação desta delegacia já está prevista em lei estadual de junho de 2014 e na Constituição Federal. Será o instrumento próprio para cuidar desses casos atentatórios à liberdade de crença, mediante o livre exercício dos cultos religiosos, enquadrados no Código Penal. Somos um país que tem histórico de respeito ao próximo e às crenças, e devemos ampliar cada vez mais esse direito intrínseco de cada ser humano, que é o de professar a fé que ele acredita”, declarou Brito.

Durante a audiência, o secretário Maurício Barbosa garantiu que a criação de um órgão de combate à intolerância religiosa está em estudo e será uma das medidas concretizadas este ano. “Ainda não definimos o modelo, provavelmente será uma coordenação que vai gerir o assunto em todo estado, mas ainda não decidimos a nomenclatura”.