MP-BA recomenda que Estado e Município cumpram Lei Antibaixaria no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o governo e a prefeitura proíbam a execução de músicas com conteúdo discriminatório durante o Carnaval.

Segundo o órgão, é de responsabilidade da prefeitura de Salvador e o governo da Bahia fiscalizem artistas, blocos e outras organizações carnavalescas que receberem dinheiro público para participar da festa.

A orientação é que os contratos contenham cláusulas de advertência caso as leis venham a ser descumpridas pelos artistas e que as penalidades previstas sejam aplicadas.

Os trios elétricos ainda deverão ter em suas laterais as mensagens "Exploração sexual de crianças e adolescentes, discriminação racial, homofobia e violência contra a mulher são crimes! Denuncie! Disque 100!”.