Governo reconhece situação de emergência em cidades atingidas por rompimento de barragem

O governador Rui Costa reconheceu a situação de emergência nos municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado de hoje (16). 

A situação já havia sido decretada por meio de decretos municipais na quinta-feira passada, quando a barragem do povoado de Quati foi rompida.

A homologação do governo estadual considerou "os danos decorrentes das inundações que afetam as atividades econômicas e a atingem a população" das cidades.

De acordo com Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a situação de emergência é definida como a "alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta".

Com validade de 180 dias, o decreto de emergência estabelece uma situação jurídica especial, que permite o atendimento às necessidades temporárias de interesse público excepcional, voltadas à resposta aos desastres, à reabilitação do cenário e à reconstrução das áreas atingidas.