Bahia

Ação pede R$ 200 milhões em danos morais coletivos após contaminação do Rio São Francisco

Situação têm causado sérios prejuízos socioambientais ao abastecimento de água, de acordo com o MPF

[Ação pede R$ 200 milhões em danos morais coletivos após contaminação do Rio São Francisco]
Foto : Reprodução

Por Juliana Almirante no dia 12 de Agosto de 2019 ⋅ 09:40

Uma ação do  Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) requer à Justiça o pagamento de R$ 200 milhões em danos morais coletivos, após contaminação no reservatório de Moxotó, no Rio São Francisco, situado na região de Paulo Afonso. 

De acordo com a assessoria do MPF, em aditamento, os órgãos ainda pediram que o  Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) sejam incluídos como réus no processo. 

A ação solicita que ambas as entidades, junto a Chesf,  Agência Nacional de Águas (ANA), Ibama, Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e União, sejam condenados ao pagamento dos danos morais coletivos. 

O processo foi ajuizado originariamente pelo Instituto Vale do São Francisco (Ivasf). Depois, o MPF e o MP  assumiram o polo ativo da demanda. 

O Ivasf buscava cessar a contaminação na região do Rio São Francisco, diante da crescente aglomeração de algas conhecidas como 'baronesas", além da recuperação dos danos ecológicos já produzidos e da reparação dos danos materiais e morais causados.

A situação têm causado sérios prejuízos socioambientais ao abastecimento de água, à piscicultura, à balneabilidade, aos comerciantes do entorno das prainhas do rio e ao turismo, sobretudo na orla de Paulo Afonso e no povoado de Quixaba em Glória.

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