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Quarta-feira, 27 de março de 2024

Bahia

Operação combate esquema que sonegou R$ 25 milhões em ICMS

Um dos mandados foi cumprido em prédio no bairro de Ondina, em Salvador

Operação combate esquema que sonegou R$ 25 milhões em ICMS

Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

Por: Juliana Almirante no dia 22 de agosto de 2019 às 07:15

Força-tarefa que reúne o Ministério Público estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Polícia Civil deflagrou hoje (22) a  “Operação Pé de Coelho”, que pretende desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais.

Um mandado de prisão e nove de busca e apreensão são cumpridos nas primeiras horas desta quinta-feira (22) em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas. Um dos mandados foi cumprido no edifício Terrazzo Ondina, na capital baiana.

As investigações foram iniciadas depois da constatação de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora.

A força-tarefa identificou uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, a fim de burlar o fisco do Estado.

Os crimes, de acordo com a força-tarefa, contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular.

As condutas podem ser enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.