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Segunda-feira, 25 de março de 2024

Bahia

Após ação do MP, Agerba afirma que aviso de licitação de linhas de ônibus deve ser publicado

Promotoria acusou agência de omissão após transporte supostamente irregular entre Salvador e Itanagra

Após ação do MP, Agerba afirma que aviso de licitação de linhas de ônibus deve ser publicado

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Por: Juliana Almirante no dia 19 de setembro de 2019 às 07:00

Após ser acionada na Justiça pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), a Agerba esclareceu, em nota ao Metro1, que o aviso de licitação para linhas de ônibus entre as cidades de Salvador e Itanagra deve ser publicado na próxima semana. 

Na ação civil, o MP-BA acusou a Agerba e as empresas de ônibus AG Turismo e Transporte Ltda. e Mares Transportes Ltda. de cometerem atos de improbidade administrativa e de ferir os direitos do consumidor.

O Ministério Público alega que as empresas operaram sem autorização oficial o transporte da linha entre a capital baiana e Itanagra. Além disso, a Agerba seria omissa por não realizar licitação para regularizar o serviço.  

No entanto, de acordo com nota da agência, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, do dia 13 de agosto de 2019, a intenção de licitar sete linhas rodoviárias, entre elas a 704 Salvador x Itanagra (Via Araçás) e a 758 Alagoinhas x Itanagra (via BA-504).

A Agerba informa ainda que três empresas solicitaram impugnação a esta intenção de licitar. Duas delas não foram acatadas e a terceira ainda está sob análise jurídica. Com isso, a agência estima que a publicação do aviso de licitação deve ser realizada até a próxima semana. 

"A Agerba reitera o compromisso com a população e informa que vem atuando como poder regulador e fiscalizador, buscando fazer as empresas concessionárias prestarem um serviço com qualidade e segurança a todos os passageiros do Sistema de Transporte Rodoviário no Estado da Bahia", afirma, em comunicado.