Bahia

Após ação do MP, Agerba afirma que aviso de licitação de linhas de ônibus deve ser publicado

Promotoria acusou agência de omissão após transporte supostamente irregular entre Salvador e Itanagra

[Após ação do MP, Agerba afirma que aviso de licitação de linhas de ônibus deve ser publicado]
Foto : Carol Garcia/GOVBA

Por Juliana Almirante no dia 19 de Setembro de 2019 ⋅ 07:00

Após ser acionada na Justiça pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), a Agerba esclareceu, em nota ao Metro1, que o aviso de licitação para linhas de ônibus entre as cidades de Salvador e Itanagra deve ser publicado na próxima semana. 

Na ação civil, o MP-BA acusou a Agerba e as empresas de ônibus AG Turismo e Transporte Ltda. e Mares Transportes Ltda. de cometerem atos de improbidade administrativa e de ferir os direitos do consumidor.

O Ministério Público alega que as empresas operaram sem autorização oficial o transporte da linha entre a capital baiana e Itanagra. Além disso, a Agerba seria omissa por não realizar licitação para regularizar o serviço.  

No entanto, de acordo com nota da agência, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, do dia 13 de agosto de 2019, a intenção de licitar sete linhas rodoviárias, entre elas a 704 Salvador x Itanagra (Via Araçás) e a 758 Alagoinhas x Itanagra (via BA-504).

A Agerba informa ainda que três empresas solicitaram impugnação a esta intenção de licitar. Duas delas não foram acatadas e a terceira ainda está sob análise jurídica. Com isso, a agência estima que a publicação do aviso de licitação deve ser realizada até a próxima semana. 

"A Agerba reitera o compromisso com a população e informa que vem atuando como poder regulador e fiscalizador, buscando fazer as empresas concessionárias prestarem um serviço com qualidade e segurança a todos os passageiros do Sistema de Transporte Rodoviário no Estado da Bahia", afirma, em comunicado.

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